Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 9551–9600 de 30823 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.042080/2021-39
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Telesat Lightspeed.
- SEI 53500.042080/2021-39
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Telesat Lightspeed.
- SEI 53500.042080/2021-39
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Telesat Lightspeed.
- SEI 53500.042080/2021-39
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Telesat Lightspeed.
- SEI 53500.056706/2021-94
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2021/CPOE/SCP, de 20 de agosto de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceiro interessado formulado para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13, e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.
- SEI 53500.056706/2021-94
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2021/CPOE/SCP, de 20 de agosto de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceiro interessado formulado para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13, e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.
- SEI 53500.056706/2021-94
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2021/CPOE/SCP, de 20 de agosto de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceiro interessado formulado para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13, e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.
- SEI 53500.056706/2021-94
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 41/2021/CPOE/SCP, de 20 de agosto de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceiro interessado formulado para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13, e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.
- SEI 53500.056706/2021-94
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- SEI 53500.056706/2021-94
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- SEI 53500.056706/2021-94
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- SEI 53500.056706/2021-94
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- SEI 53500.056706/2021-94
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- SEI 53500.056706/2021-94
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- SEI 53500.056706/2021-94
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- SEI 53500.056706/2021-94
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- SEI 53500.056706/2021-94
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- SEI 53500.056706/2021-94
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- SEI 53500.056706/2021-94
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- SEI 53500.056706/2021-94
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- SEI 53500.056706/2021-94
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