Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 9701–9750 de 30823 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.035725/2021-87
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.023, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.035725/2021-87
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.023, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.035725/2021-87
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.023, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.035725/2021-87
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.023, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.035725/2021-87
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.023, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.035725/2021-87
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.023, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.035725/2021-87
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.023, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.035725/2021-87
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.023, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.035725/2021-87
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.023, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.035725/2021-87
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
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- SEI 53500.035725/2021-87
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- SEI 53500.035725/2021-87
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- SEI 53500.035725/2021-87
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- SEI 53500.035725/2021-87
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- SEI 53500.035725/2021-87
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.023, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.035725/2021-87
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- SEI 53500.035725/2021-87
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- SEI 53500.035725/2021-87
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- SEI 53500.035725/2021-87
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- SEI 53500.035725/2021-87
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- SEI 53500.035725/2021-87
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- SEI 53500.035725/2021-87
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- SEI 53500.035725/2021-87
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- SEI 53500.035725/2021-87
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.023, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.035725/2021-87
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- SEI 53500.035725/2021-87
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- SEI 53500.035725/2021-87
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- SEI 53500.035725/2021-87
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- SEI 53500.035725/2021-87
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.023, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.035725/2021-87
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.023, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.035725/2021-87
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.023, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.035725/2021-87
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- SEI 53500.035725/2021-87
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- SEI 53500.035725/2021-87
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- SEI 53500.035725/2021-87
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- SEI 53500.035725/2021-87
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.023, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.035725/2021-87
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- SEI 53500.035725/2021-87
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- SEI 53500.035725/2021-87
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- SEI 53500.035725/2021-87
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.023, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.035725/2021-87
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.023, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.035725/2021-87
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- SEI 53500.035725/2021-87
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- SEI 53500.035725/2021-87
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- SEI 53500.035725/2021-87
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