Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL30823 como relator • 0 como revisor

Emmanoel Campelo De Souza Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 9851–9900 de 30823 processos (mais recentes primeiro).

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

  • 909ª ROD • Item 310/02/2022Relator
    SEI 53504.018922/2017-15

    PADO: Irregularidade Técnica

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2020/FIGF/SFI, de 2 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Retransmissão de TV (RTV).  

Emmanoel Campelo De Souza Pereira — Relatoria na ANATEL — página 198 | Eutrópio