Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 51–100 de 28555 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.002216/2014-49
PAF: Fust
Interessado: FTD COMUNICAÇÕES DE DADOS LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 4 de junho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.002216/2014-49
PAF: Fust
Interessado: FTD COMUNICAÇÕES DE DADOS LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 4 de junho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.002216/2014-49
PAF: Fust
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 4 de junho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.002216/2014-49
PAF: Fust
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 4 de junho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.002216/2014-49
PAF: Fust
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 4 de junho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.002216/2014-49
PAF: Fust
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 4 de junho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.002216/2014-49
PAF: Fust
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 4 de junho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.002216/2014-49
PAF: Fust
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 4 de junho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.002216/2014-49
PAF: Fust
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 4 de junho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.002216/2014-49
PAF: Fust
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 4 de junho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.002216/2014-49
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 132/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 4 de junho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.002216/2014-49
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- SEI 53500.002216/2014-49
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- SEI 53500.002216/2014-49
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- SEI 53500.002216/2014-49
PAF: Fust
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- SEI 53500.002216/2014-49
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- SEI 53500.002216/2014-49
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- SEI 53500.002216/2014-49
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PAF: Fust
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- SEI 53500.002216/2014-49
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- SEI 53500.002216/2014-49
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- SEI 53500.002216/2014-49
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- SEI 53500.002216/2014-49
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- SEI 53500.002216/2014-49
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- SEI 53500.002216/2014-49
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- SEI 53500.002216/2014-49
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- SEI 53500.002216/2014-49
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- SEI 53500.002216/2014-49
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- SEI 53500.002216/2014-49
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- SEI 53500.002216/2014-49
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- SEI 53500.002216/2014-49
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- SEI 53500.002216/2014-49
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- SEI 53500.002216/2014-49
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- SEI 53500.002216/2014-49
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- SEI 53500.002216/2014-49
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- SEI 53500.002216/2014-49
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- SEI 53500.002216/2014-49
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- SEI 53500.002216/2014-49
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- SEI 53500.002216/2014-49
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