Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 10001–10050 de 30823 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.074481/2017-71
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2020/COQL/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.074481/2017-71
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2020/COQL/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.074481/2017-71
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2020/COQL/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.074481/2017-71
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2020/COQL/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.074481/2017-71
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2020/COQL/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.074481/2017-71
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2020/COQL/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.074481/2017-71
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2020/COQL/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.074481/2017-71
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2020/COQL/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.074481/2017-71
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2020/COQL/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.074481/2017-71
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2020/COQL/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.074481/2017-71
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2020/COQL/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.074481/2017-71
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2020/COQL/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.074481/2017-71
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2020/COQL/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.074481/2017-71
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2020/COQL/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.074481/2017-71
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2020/COQL/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.074481/2017-71
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2020/COQL/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.074481/2017-71
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2020/COQL/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53500.074481/2017-71
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2020/COQL/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM.
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RIQ-STFC.
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RIQ-STFC.
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RIQ-STFC.
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RIQ-STFC.
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RIQ-STFC.
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RIQ-STFC.
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RIQ-STFC.
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RIQ-STFC.
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RIQ-STFC.
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RIQ-STFC.
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RIQ-STFC.
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RIQ-STFC.
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RIQ-STFC.
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RIQ-STFC.
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RIQ-STFC.
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RIQ-STFC.
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RIQ-STFC.
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RIQ-STFC.
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RIQ-STFC.
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RIQ-STFC.
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RIQ-STFC.
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RIQ-STFC.
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RIQ-STFC.
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RIQ-STFC.
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RIQ-STFC.
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RIQ-STFC.
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RIQ-STFC.
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RIQ-STFC.
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RIQ-STFC.
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RIQ-STFC.
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RIQ-STFC.
- SEI 53560.001328/2010-44
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC e do Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RIQ-STFC.