Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 10301–10350 de 31075 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.024295/2014-49
PADO: Direitos do Consumidor - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 84 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.024295/2014-49
PADO: Direitos do Consumidor - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 84 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.024295/2014-49
PADO: Direitos do Consumidor - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 84 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.024295/2014-49
PADO: Direitos do Consumidor - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 84 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.024295/2014-49
PADO: Direitos do Consumidor - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 84 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.024295/2014-49
PADO: Direitos do Consumidor - SCM
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- SEI 53500.024295/2014-49
PADO: Direitos do Consumidor - SCM
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- SEI 53500.024295/2014-49
PADO: Direitos do Consumidor - SCM
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- SEI 53500.024295/2014-49
PADO: Direitos do Consumidor - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 84 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.
- SEI 53500.024295/2014-49
PADO: Direitos do Consumidor - SCM
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- SEI 53500.024295/2014-49
PADO: Direitos do Consumidor - SCM
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- SEI 53500.024295/2014-49
PADO: Direitos do Consumidor - SCM
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- SEI 53500.024295/2014-49
PADO: Direitos do Consumidor - SCM
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- SEI 53500.024295/2014-49
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- SEI 53500.024295/2014-49
PADO: Direitos do Consumidor - SCM
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- SEI 53500.024295/2014-49
PADO: Direitos do Consumidor - SCM
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- SEI 53500.024295/2014-49
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- SEI 53500.024295/2014-49
PADO: Direitos do Consumidor - SCM
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- SEI 53500.024295/2014-49
PADO: Direitos do Consumidor - SCM
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- SEI 53500.024295/2014-49
PADO: Direitos do Consumidor - SCM
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- SEI 53500.024295/2014-49
PADO: Direitos do Consumidor - SCM
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- SEI 53500.024295/2014-49
PADO: Direitos do Consumidor - SCM
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- SEI 53500.024295/2014-49
PADO: Direitos do Consumidor - SCM
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- SEI 53500.024295/2014-49
PADO: Direitos do Consumidor - SCM
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- SEI 53500.024295/2014-49
PADO: Direitos do Consumidor - SCM
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- SEI 53500.024295/2014-49
PADO: Direitos do Consumidor - SCM
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- SEI 53500.024295/2014-49
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- SEI 53500.024295/2014-49
PADO: Direitos do Consumidor - SCM
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- SEI 53500.024295/2014-49
PADO: Direitos do Consumidor - SCM
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- SEI 53500.024295/2014-49
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- SEI 53500.024295/2014-49
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- SEI 53500.024295/2014-49
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- SEI 53500.024295/2014-49
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- SEI 53500.024295/2014-49
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- SEI 53500.024295/2014-49
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- SEI 53500.024295/2014-49
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- SEI 53500.024295/2014-49
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- SEI 53500.024295/2014-49
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- SEI 53500.024295/2014-49
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- SEI 53500.024295/2014-49
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- SEI 53500.024295/2014-49
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- SEI 53500.024295/2014-49
PADO: Direitos do Consumidor - SCM
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 84 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP.