Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 10451–10500 de 31075 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.013638/2011-05
PADO: Compromisso de Abrangência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013638/2011-05
PADO: Compromisso de Abrangência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013638/2011-05
PADO: Compromisso de Abrangência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013638/2011-05
PADO: Compromisso de Abrangência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013638/2011-05
PADO: Compromisso de Abrangência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013638/2011-05
PADO: Compromisso de Abrangência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013638/2011-05
PADO: Compromisso de Abrangência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013638/2011-05
PADO: Compromisso de Abrangência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013638/2011-05
PADO: Compromisso de Abrangência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013638/2011-05
PADO: Compromisso de Abrangência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013638/2011-05
PADO: Compromisso de Abrangência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013638/2011-05
PADO: Compromisso de Abrangência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013638/2011-05
PADO: Compromisso de Abrangência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013638/2011-05
PADO: Compromisso de Abrangência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013638/2011-05
PADO: Compromisso de Abrangência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013638/2011-05
PADO: Compromisso de Abrangência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013638/2011-05
PADO: Compromisso de Abrangência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013638/2011-05
PADO: Compromisso de Abrangência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013638/2011-05
PADO: Compromisso de Abrangência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013638/2011-05
PADO: Compromisso de Abrangência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013638/2011-05
PADO: Compromisso de Abrangência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013638/2011-05
PADO: Compromisso de Abrangência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53500.013638/2011-05
PADO: Compromisso de Abrangência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
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- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
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- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
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- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
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- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
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- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
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- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
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- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
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- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
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- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
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- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
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- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
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- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
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- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
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- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
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- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.