Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 10551–10600 de 31075 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
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Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
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Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53572.001393/2011-11
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 18 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53572.001393/2011-11
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 18 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53572.001393/2011-11
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 18 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53572.001393/2011-11
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 18 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53572.001393/2011-11
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 18 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53572.001393/2011-11
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 18 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53572.001393/2011-11
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 18 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53572.001393/2011-11
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 18 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53572.001393/2011-11
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 18 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53572.001393/2011-11
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 18 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.