Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL31327 como relator • 0 como revisor

Emmanoel Campelo De Souza Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 12301–12350 de 31327 processos (mais recentes primeiro).

  • 906ª ROD • Item 518/10/2021Relator
    SEI 53500.056401/2018-87

    PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 428/2020/COUN/SCO, de 11 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 906ª ROD • Item 518/10/2021Relator
    SEI 53500.056401/2018-87

    PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 428/2020/COUN/SCO, de 11 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 906ª ROD • Item 518/10/2021Relator
    SEI 53500.056401/2018-87

    PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 428/2020/COUN/SCO, de 11 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 906ª ROD • Item 518/10/2021Relator
    SEI 53500.056401/2018-87

    PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 428/2020/COUN/SCO, de 11 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 906ª ROD • Item 518/10/2021Relator
    SEI 53500.056401/2018-87

    PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 428/2020/COUN/SCO, de 11 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 906ª ROD • Item 518/10/2021Relator
    SEI 53500.056401/2018-87

    PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 428/2020/COUN/SCO, de 11 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 906ª ROD • Item 518/10/2021Relator
    SEI 53500.056401/2018-87

    PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 428/2020/COUN/SCO, de 11 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 906ª ROD • Item 518/10/2021Relator
    SEI 53500.056401/2018-87

    PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 428/2020/COUN/SCO, de 11 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 906ª ROD • Item 518/10/2021Relator
    SEI 53500.056401/2018-87

    PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 428/2020/COUN/SCO, de 11 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 906ª ROD • Item 518/10/2021Relator
    SEI 53500.056401/2018-87

    PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 428/2020/COUN/SCO, de 11 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 906ª ROD • Item 518/10/2021Relator
    SEI 53500.056401/2018-87

    PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 428/2020/COUN/SCO, de 11 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 906ª ROD • Item 518/10/2021Relator
    SEI 53500.056401/2018-87

    PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 428/2020/COUN/SCO, de 11 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 906ª ROD • Item 618/10/2021Relator
    SEI 53500.013638/2011-05

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.  

  • 906ª ROD • Item 618/10/2021Relator
    SEI 53500.013638/2011-05

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.  

  • 906ª ROD • Item 618/10/2021Relator
    SEI 53500.013638/2011-05

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.  

  • 906ª ROD • Item 618/10/2021Relator
    SEI 53500.013638/2011-05

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.  

  • 906ª ROD • Item 618/10/2021Relator
    SEI 53500.013638/2011-05

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.  

  • 906ª ROD • Item 618/10/2021Relator
    SEI 53500.013638/2011-05

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.  

  • 906ª ROD • Item 618/10/2021Relator
    SEI 53500.013638/2011-05

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.  

  • 906ª ROD • Item 618/10/2021Relator
    SEI 53500.013638/2011-05

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.  

  • 906ª ROD • Item 618/10/2021Relator
    SEI 53500.013638/2011-05

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.  

  • 906ª ROD • Item 618/10/2021Relator
    SEI 53500.013638/2011-05

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.  

  • 906ª ROD • Item 618/10/2021Relator
    SEI 53500.013638/2011-05

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.  

  • 906ª ROD • Item 618/10/2021Relator
    SEI 53500.013638/2011-05

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.  

  • 906ª ROD • Item 618/10/2021Relator
    SEI 53500.013638/2011-05

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.  

  • 906ª ROD • Item 618/10/2021Relator
    SEI 53500.013638/2011-05

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.  

  • 906ª ROD • Item 618/10/2021Relator
    SEI 53500.013638/2011-05

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.  

  • 906ª ROD • Item 618/10/2021Relator
    SEI 53500.013638/2011-05

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.  

  • 906ª ROD • Item 618/10/2021Relator
    SEI 53500.013638/2011-05

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.  

  • 906ª ROD • Item 618/10/2021Relator
    SEI 53500.013638/2011-05

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.  

  • 906ª ROD • Item 618/10/2021Relator
    SEI 53500.013638/2011-05

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.  

  • 906ª ROD • Item 618/10/2021Relator
    SEI 53500.013638/2011-05

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.  

  • 906ª ROD • Item 618/10/2021Relator
    SEI 53500.013638/2011-05

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.  

  • 906ª ROD • Item 618/10/2021Relator
    SEI 53500.013638/2011-05

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.  

  • 906ª ROD • Item 618/10/2021Relator
    SEI 53500.013638/2011-05

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.  

  • 906ª ROD • Item 618/10/2021Relator
    SEI 53500.013638/2011-05

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.  

  • 906ª ROD • Item 618/10/2021Relator
    SEI 53500.013638/2011-05

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.  

  • 906ª ROD • Item 618/10/2021Relator
    SEI 53500.013638/2011-05

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.  

  • 906ª ROD • Item 618/10/2021Relator
    SEI 53500.013638/2011-05

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.  

  • 906ª ROD • Item 618/10/2021Relator
    SEI 53500.013638/2011-05

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.  

  • 906ª ROD • Item 618/10/2021Relator
    SEI 53500.013638/2011-05

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.  

  • 906ª ROD • Item 618/10/2021Relator
    SEI 53500.013638/2011-05

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.  

  • 906ª ROD • Item 618/10/2021Relator
    SEI 53500.013638/2011-05

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.  

  • 906ª ROD • Item 618/10/2021Relator
    SEI 53500.013638/2011-05

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.  

  • 906ª ROD • Item 618/10/2021Relator
    SEI 53500.013638/2011-05

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.  

  • 906ª ROD • Item 618/10/2021Relator
    SEI 53500.013638/2011-05

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.  

  • 906ª ROD • Item 618/10/2021Relator
    SEI 53500.013638/2011-05

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.  

  • 906ª ROD • Item 618/10/2021Relator
    SEI 53500.013638/2011-05

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.  

  • 906ª ROD • Item 618/10/2021Relator
    SEI 53500.013638/2011-05

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.  

  • 906ª ROD • Item 618/10/2021Relator
    SEI 53500.013638/2011-05

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2018/SEI/COUN/SCO, de 6 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento do compromisso de abrangência disposto no item 4.12.5, no prazo fixado no subitem 4.12.5.2, do Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-ANATEL.  

Emmanoel Campelo De Souza Pereira — Relatoria na ANATEL — página 247 | Eutrópio