Conselheiro/Diretor — ANATEL31579 como relator • 0 como revisor

Emmanoel Campelo De Souza Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 13101–13150 de 31579 processos (mais recentes primeiro).

905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
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Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  
905ª ROD • Item 323/09/2021Relator
SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).