Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 13201–13250 de 31579 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.051660/2017-31
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2018/SEI/CODI/SCO, de 23 de agosto de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.051660/2017-31
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2018/SEI/CODI/SCO, de 23 de agosto de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.051660/2017-31
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2018/SEI/CODI/SCO, de 23 de agosto de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.051660/2017-31
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
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- SEI 53500.051660/2017-31
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
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- SEI 53500.051660/2017-31
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
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- SEI 53500.051660/2017-31
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- SEI 53500.051660/2017-31
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- SEI 53500.051660/2017-31
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- SEI 53500.051660/2017-31
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- SEI 53500.051660/2017-31
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- SEI 53500.051660/2017-31
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- SEI 53500.051660/2017-31
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- SEI 53500.051660/2017-31
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- SEI 53500.051660/2017-31
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- SEI 53500.051660/2017-31
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- SEI 53500.051660/2017-31
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- SEI 53500.051660/2017-31
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- SEI 53500.051660/2017-31
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- SEI 53500.051660/2017-31
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- SEI 53500.051660/2017-31
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- SEI 53500.051660/2017-31
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- SEI 53500.051660/2017-31
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
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- SEI 53500.051660/2017-31
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- SEI 53500.051660/2017-31
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- SEI 53500.051660/2017-31
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- SEI 53500.051660/2017-31
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- SEI 53500.051660/2017-31
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- SEI 53500.051660/2017-31
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- SEI 53500.051660/2017-31
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- SEI 53500.051660/2017-31
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- SEI 53500.051660/2017-31
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- SEI 53500.051660/2017-31
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- SEI 53500.051660/2017-31
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- SEI 53500.051660/2017-31
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- SEI 53500.051660/2017-31
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- SEI 53500.051660/2017-31
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