Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL31579 como relator • 0 como revisor

Emmanoel Campelo De Souza Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 1330113350 de 31579 processos (mais recentes primeiro).

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 905ª ROD • Item 523/09/2021Relator
    SEI 53542.001945/2010-68

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

Emmanoel Campelo De Souza Pereira — Relatoria na ANATEL — página 267 | Eutrópio