Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 13701–13750 de 31579 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.030059/2021-91
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Petição protocolizada pela Sercomtel S.A. Telecomunicações, por meio da qual a Concessionária apresenta novos elementos que, a seu ver, teriam interferido no equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
- SEI 53500.030059/2021-91
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Petição protocolizada pela Sercomtel S.A. Telecomunicações, por meio da qual a Concessionária apresenta novos elementos que, a seu ver, teriam interferido no equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
- SEI 53500.030059/2021-91
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Petição protocolizada pela Sercomtel S.A. Telecomunicações, por meio da qual a Concessionária apresenta novos elementos que, a seu ver, teriam interferido no equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
- SEI 53500.030059/2021-91
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Petição protocolizada pela Sercomtel S.A. Telecomunicações, por meio da qual a Concessionária apresenta novos elementos que, a seu ver, teriam interferido no equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
- SEI 53500.030059/2021-91
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Petição protocolizada pela Sercomtel S.A. Telecomunicações, por meio da qual a Concessionária apresenta novos elementos que, a seu ver, teriam interferido no equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
- SEI 53500.030059/2021-91
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Petição protocolizada pela Sercomtel S.A. Telecomunicações, por meio da qual a Concessionária apresenta novos elementos que, a seu ver, teriam interferido no equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
- SEI 53500.030059/2021-91
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Petição protocolizada pela Sercomtel S.A. Telecomunicações, por meio da qual a Concessionária apresenta novos elementos que, a seu ver, teriam interferido no equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
- SEI 53500.030059/2021-91
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Petição protocolizada pela Sercomtel S.A. Telecomunicações, por meio da qual a Concessionária apresenta novos elementos que, a seu ver, teriam interferido no equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
- SEI 53500.030059/2021-91
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Petição protocolizada pela Sercomtel S.A. Telecomunicações, por meio da qual a Concessionária apresenta novos elementos que, a seu ver, teriam interferido no equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
- SEI 53500.030059/2021-91
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Petição protocolizada pela Sercomtel S.A. Telecomunicações, por meio da qual a Concessionária apresenta novos elementos que, a seu ver, teriam interferido no equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
- SEI 53500.030059/2021-91
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Petição protocolizada pela Sercomtel S.A. Telecomunicações, por meio da qual a Concessionária apresenta novos elementos que, a seu ver, teriam interferido no equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
- SEI 53500.030059/2021-91
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Petição protocolizada pela Sercomtel S.A. Telecomunicações, por meio da qual a Concessionária apresenta novos elementos que, a seu ver, teriam interferido no equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
- SEI 53500.030059/2021-91
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Petição protocolizada pela Sercomtel S.A. Telecomunicações, por meio da qual a Concessionária apresenta novos elementos que, a seu ver, teriam interferido no equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
- SEI 53500.030059/2021-91
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Petição protocolizada pela Sercomtel S.A. Telecomunicações, por meio da qual a Concessionária apresenta novos elementos que, a seu ver, teriam interferido no equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
- SEI 53500.030059/2021-91
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Petição protocolizada pela Sercomtel S.A. Telecomunicações, por meio da qual a Concessionária apresenta novos elementos que, a seu ver, teriam interferido no equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
- SEI 53500.030059/2021-91
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Petição protocolizada pela Sercomtel S.A. Telecomunicações, por meio da qual a Concessionária apresenta novos elementos que, a seu ver, teriam interferido no equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
- SEI 53500.030059/2021-91
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Petição protocolizada pela Sercomtel S.A. Telecomunicações, por meio da qual a Concessionária apresenta novos elementos que, a seu ver, teriam interferido no equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
- SEI 53500.030059/2021-91
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Petição protocolizada pela Sercomtel S.A. Telecomunicações, por meio da qual a Concessionária apresenta novos elementos que, a seu ver, teriam interferido no equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
- SEI 53500.030059/2021-91
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Petição protocolizada pela Sercomtel S.A. Telecomunicações, por meio da qual a Concessionária apresenta novos elementos que, a seu ver, teriam interferido no equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
- SEI 53500.030059/2021-91
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Petição protocolizada pela Sercomtel S.A. Telecomunicações, por meio da qual a Concessionária apresenta novos elementos que, a seu ver, teriam interferido no equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
- SEI 53500.030059/2021-91
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Petição protocolizada pela Sercomtel S.A. Telecomunicações, por meio da qual a Concessionária apresenta novos elementos que, a seu ver, teriam interferido no equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
- SEI 53500.030059/2021-91
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Petição protocolizada pela Sercomtel S.A. Telecomunicações, por meio da qual a Concessionária apresenta novos elementos que, a seu ver, teriam interferido no equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
- SEI 53500.030059/2021-91
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Petição protocolizada pela Sercomtel S.A. Telecomunicações, por meio da qual a Concessionária apresenta novos elementos que, a seu ver, teriam interferido no equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
- SEI 53500.030059/2021-91
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Petição protocolizada pela Sercomtel S.A. Telecomunicações, por meio da qual a Concessionária apresenta novos elementos que, a seu ver, teriam interferido no equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
- SEI 53500.030059/2021-91
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Petição protocolizada pela Sercomtel S.A. Telecomunicações, por meio da qual a Concessionária apresenta novos elementos que, a seu ver, teriam interferido no equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
- SEI 53500.030059/2021-91
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Petição protocolizada pela Sercomtel S.A. Telecomunicações, por meio da qual a Concessionária apresenta novos elementos que, a seu ver, teriam interferido no equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
- SEI 53500.030059/2021-91
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Petição protocolizada pela Sercomtel S.A. Telecomunicações, por meio da qual a Concessionária apresenta novos elementos que, a seu ver, teriam interferido no equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
- SEI 53500.030059/2021-91
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Petição protocolizada pela Sercomtel S.A. Telecomunicações, por meio da qual a Concessionária apresenta novos elementos que, a seu ver, teriam interferido no equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
- SEI 53500.030059/2021-91
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Petição protocolizada pela Sercomtel S.A. Telecomunicações, por meio da qual a Concessionária apresenta novos elementos que, a seu ver, teriam interferido no equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
- SEI 53500.030059/2021-91
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Petição protocolizada pela Sercomtel S.A. Telecomunicações, por meio da qual a Concessionária apresenta novos elementos que, a seu ver, teriam interferido no equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
- SEI 53500.030059/2021-91
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Petição protocolizada pela Sercomtel S.A. Telecomunicações, por meio da qual a Concessionária apresenta novos elementos que, a seu ver, teriam interferido no equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
- SEI 53500.030059/2021-91
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Petição protocolizada pela Sercomtel S.A. Telecomunicações, por meio da qual a Concessionária apresenta novos elementos que, a seu ver, teriam interferido no equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
- SEI 53500.030059/2021-91
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Petição protocolizada pela Sercomtel S.A. Telecomunicações, por meio da qual a Concessionária apresenta novos elementos que, a seu ver, teriam interferido no equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
- SEI 53500.030059/2021-91
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Petição protocolizada pela Sercomtel S.A. Telecomunicações, por meio da qual a Concessionária apresenta novos elementos que, a seu ver, teriam interferido no equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
- SEI 53500.030059/2021-91
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Petição protocolizada pela Sercomtel S.A. Telecomunicações, por meio da qual a Concessionária apresenta novos elementos que, a seu ver, teriam interferido no equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
- SEI 53500.030059/2021-91
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Petição protocolizada pela Sercomtel S.A. Telecomunicações, por meio da qual a Concessionária apresenta novos elementos que, a seu ver, teriam interferido no equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
- SEI 53500.030059/2021-91
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Petição protocolizada pela Sercomtel S.A. Telecomunicações, por meio da qual a Concessionária apresenta novos elementos que, a seu ver, teriam interferido no equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
- SEI 53500.030059/2021-91
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Petição protocolizada pela Sercomtel S.A. Telecomunicações, por meio da qual a Concessionária apresenta novos elementos que, a seu ver, teriam interferido no equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
- SEI 53500.030059/2021-91
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Petição protocolizada pela Sercomtel S.A. Telecomunicações, por meio da qual a Concessionária apresenta novos elementos que, a seu ver, teriam interferido no equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
- SEI 53500.030059/2021-91
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Petição protocolizada pela Sercomtel S.A. Telecomunicações, por meio da qual a Concessionária apresenta novos elementos que, a seu ver, teriam interferido no equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
- SEI 53500.030059/2021-91
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Petição protocolizada pela Sercomtel S.A. Telecomunicações, por meio da qual a Concessionária apresenta novos elementos que, a seu ver, teriam interferido no equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
- SEI 53500.030059/2021-91
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Petição protocolizada pela Sercomtel S.A. Telecomunicações, por meio da qual a Concessionária apresenta novos elementos que, a seu ver, teriam interferido no equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
- SEI 53500.030059/2021-91
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Petição protocolizada pela Sercomtel S.A. Telecomunicações, por meio da qual a Concessionária apresenta novos elementos que, a seu ver, teriam interferido no equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
- SEI 53500.030059/2021-91
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Petição protocolizada pela Sercomtel S.A. Telecomunicações, por meio da qual a Concessionária apresenta novos elementos que, a seu ver, teriam interferido no equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
- SEI 53500.030059/2021-91
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Petição protocolizada pela Sercomtel S.A. Telecomunicações, por meio da qual a Concessionária apresenta novos elementos que, a seu ver, teriam interferido no equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
- SEI 53500.030059/2021-91
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Petição protocolizada pela Sercomtel S.A. Telecomunicações, por meio da qual a Concessionária apresenta novos elementos que, a seu ver, teriam interferido no equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
- SEI 53560.002081/2011-64
PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 225/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidade relativa ao funcionamento de estações de Serviço de Comunicação Multimídia sem licenciamento.
- SEI 53560.002081/2011-64
PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 225/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidade relativa ao funcionamento de estações de Serviço de Comunicação Multimídia sem licenciamento.
- SEI 53560.002081/2011-64
PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 225/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidade relativa ao funcionamento de estações de Serviço de Comunicação Multimídia sem licenciamento.
- SEI 53560.002081/2011-64
PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 225/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidade relativa ao funcionamento de estações de Serviço de Comunicação Multimídia sem licenciamento.