Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 14001–14050 de 31831 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53560.002081/2011-64
PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 225/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidade relativa ao funcionamento de estações de Serviço de Comunicação Multimídia sem licenciamento.
- SEI 53560.002081/2011-64
PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 225/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidade relativa ao funcionamento de estações de Serviço de Comunicação Multimídia sem licenciamento.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
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- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
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- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
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- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
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- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
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- SEI 53554.000577/2018-59
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
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- SEI 53554.000577/2018-59
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- SEI 53554.000577/2018-59
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- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
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- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
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- SEI 53554.000577/2018-59
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- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
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- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
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- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
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- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
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- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
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- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
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- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
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- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
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- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
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- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
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