Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 14101–14150 de 31831 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53554.000577/2018-59
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 213/2020/FIGF/SFI, de 8 de abril de 2020, que manteve sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- SEI 53500.031441/2021-11
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do STFC Sercomtel S.A. Telecomunicações, Telefônica Brasil S.A., Algar Telecom S.A., Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.
- SEI 53500.031441/2021-11
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do STFC Sercomtel S.A. Telecomunicações, Telefônica Brasil S.A., Algar Telecom S.A., Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.
- SEI 53500.031441/2021-11
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do STFC Sercomtel S.A. Telecomunicações, Telefônica Brasil S.A., Algar Telecom S.A., Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.
- SEI 53500.031441/2021-11
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do STFC Sercomtel S.A. Telecomunicações, Telefônica Brasil S.A., Algar Telecom S.A., Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.
- SEI 53500.031441/2021-11
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do STFC Sercomtel S.A. Telecomunicações, Telefônica Brasil S.A., Algar Telecom S.A., Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.
- SEI 53500.031441/2021-11
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do STFC Sercomtel S.A. Telecomunicações, Telefônica Brasil S.A., Algar Telecom S.A., Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.
- SEI 53500.031441/2021-11
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
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- SEI 53500.031441/2021-11
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
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- SEI 53500.031441/2021-11
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
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- SEI 53500.031441/2021-11
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
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- SEI 53500.031441/2021-11
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
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Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
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- SEI 53500.031441/2021-11
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
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- SEI 53500.031441/2021-11
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
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- SEI 53500.031441/2021-11
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
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- SEI 53500.031441/2021-11
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
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- SEI 53500.031441/2021-11
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
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- SEI 53500.031441/2021-11
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
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- SEI 53500.031441/2021-11
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
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- SEI 53500.031441/2021-11
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
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- SEI 53500.031441/2021-11
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do STFC Sercomtel S.A. Telecomunicações, Telefônica Brasil S.A., Algar Telecom S.A., Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.
- SEI 53500.031441/2021-11
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
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- SEI 53500.031441/2021-11
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
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- SEI 53500.031441/2021-11
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
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- SEI 53500.031441/2021-11
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
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- SEI 53500.031441/2021-11
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do STFC Sercomtel S.A. Telecomunicações, Telefônica Brasil S.A., Algar Telecom S.A., Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.
- SEI 53500.031441/2021-11
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do STFC Sercomtel S.A. Telecomunicações, Telefônica Brasil S.A., Algar Telecom S.A., Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.
- SEI 53500.031441/2021-11
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do STFC Sercomtel S.A. Telecomunicações, Telefônica Brasil S.A., Algar Telecom S.A., Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.