Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL29059 como relator • 0 como revisor

Emmanoel Campelo De Souza Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 14011450 de 29059 processos (mais recentes primeiro).

  • 917ª ROD • Item 1303/11/2022Relator
    SEI 53500.070438/2017-37

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2019/COQL/SCO, de 18 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC).  

  • 917ª ROD • Item 1303/11/2022Relator
    SEI 53500.070438/2017-37

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2019/COQL/SCO, de 18 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC).  

  • 917ª ROD • Item 1303/11/2022Relator
    SEI 53500.070438/2017-37

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2019/COQL/SCO, de 18 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC).  

  • 917ª ROD • Item 1303/11/2022Relator
    SEI 53500.070438/2017-37

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2019/COQL/SCO, de 18 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC).  

  • 917ª ROD • Item 1303/11/2022Relator
    SEI 53500.070438/2017-37

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2019/COQL/SCO, de 18 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC).  

  • 917ª ROD • Item 1303/11/2022Relator
    SEI 53500.070438/2017-37

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2019/COQL/SCO, de 18 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC).  

  • 917ª ROD • Item 1303/11/2022Relator
    SEI 53500.070438/2017-37

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2019/COQL/SCO, de 18 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC).  

  • 917ª ROD • Item 1303/11/2022Relator
    SEI 53500.070438/2017-37

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2019/COQL/SCO, de 18 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC).  

  • 917ª ROD • Item 1303/11/2022Relator
    SEI 53500.070438/2017-37

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2019/COQL/SCO, de 18 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC).  

  • 917ª ROD • Item 1303/11/2022Relator
    SEI 53500.070438/2017-37

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2019/COQL/SCO, de 18 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC).  

  • 917ª ROD • Item 1303/11/2022Relator
    SEI 53500.070438/2017-37

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2019/COQL/SCO, de 18 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC).  

  • 917ª ROD • Item 1303/11/2022Relator
    SEI 53500.070438/2017-37

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2019/COQL/SCO, de 18 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC).  

  • 917ª ROD • Item 1303/11/2022Relator
    SEI 53500.070438/2017-37

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2019/COQL/SCO, de 18 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC).  

  • 917ª ROD • Item 1303/11/2022Relator
    SEI 53500.070438/2017-37

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2019/COQL/SCO, de 18 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC).  

  • 917ª ROD • Item 1303/11/2022Relator
    SEI 53500.070438/2017-37

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2019/COQL/SCO, de 18 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC).  

  • 917ª ROD • Item 1303/11/2022Relator
    SEI 53500.070438/2017-37

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2019/COQL/SCO, de 18 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC).  

  • 917ª ROD • Item 1303/11/2022Relator
    SEI 53500.070438/2017-37

    PADO: Gestão da Qualidade - STFC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2019/COQL/SCO, de 18 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC).  

  • 917ª ROD • Item 1403/11/2022Relator
    SEI 53508.015952/2010-63

    PAF: Fust

    Interessado: ALOTELECOM S.A.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 917ª ROD • Item 1403/11/2022Relator
    SEI 53508.015952/2010-63

    PAF: Fust

    Interessado: ALOTELECOM S.A.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 917ª ROD • Item 1403/11/2022Relator
    SEI 53508.015952/2010-63

    PAF: Fust

    Interessado: ALOTELECOM S.A.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 917ª ROD • Item 1403/11/2022Relator
    SEI 53508.015952/2010-63

    PAF: Fust

    Interessado: ALOTELECOM S.A.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 917ª ROD • Item 1403/11/2022Relator
    SEI 53508.015952/2010-63

    PAF: Fust

    Interessado: ALOTELECOM S.A.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 917ª ROD • Item 1403/11/2022Relator
    SEI 53508.015952/2010-63

    PAF: Fust

    Interessado: ALOTELECOM S.A.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 917ª ROD • Item 1403/11/2022Relator
    SEI 53508.015952/2010-63

    PAF: Fust

    Interessado: ALOTELECOM S.A.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 917ª ROD • Item 1403/11/2022Relator
    SEI 53508.015952/2010-63

    PAF: Fust

    Interessado: ALOTELECOM S.A.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 917ª ROD • Item 1403/11/2022Relator
    SEI 53508.015952/2010-63

    PAF: Fust

    Interessado: ALOTELECOM S.A.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 917ª ROD • Item 1403/11/2022Relator
    SEI 53508.015952/2010-63

    PAF: Fust

    Interessado: ALOTELECOM S.A.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 917ª ROD • Item 1403/11/2022Relator
    SEI 53508.015952/2010-63

    PAF: Fust

    Interessado: ALOTELECOM S.A.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 917ª ROD • Item 1403/11/2022Relator
    SEI 53508.015952/2010-63

    PAF: Fust

    Interessado: ALOTELECOM S.A.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 917ª ROD • Item 1403/11/2022Relator
    SEI 53508.015952/2010-63

    PAF: Fust

    Interessado: ALOTELECOM S.A.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 917ª ROD • Item 1403/11/2022Relator
    SEI 53508.015952/2010-63

    PAF: Fust

    Interessado: ALOTELECOM S.A.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 917ª ROD • Item 1403/11/2022Relator
    SEI 53508.015952/2010-63

    PAF: Fust

    Interessado: ALOTELECOM S.A.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 917ª ROD • Item 1403/11/2022Relator
    SEI 53508.015952/2010-63

    PAF: Fust

    Interessado: ALOTELECOM S.A.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 917ª ROD • Item 1403/11/2022Relator
    SEI 53508.015952/2010-63

    PAF: Fust

    Interessado: ALOTELECOM S.A.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 917ª ROD • Item 1403/11/2022Relator
    SEI 53508.015952/2010-63

    PAF: Fust

    Interessado: ALOTELECOM S.A.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 917ª ROD • Item 1403/11/2022Relator
    SEI 53508.015952/2010-63

    PAF: Fust

    Interessado: ALOTELECOM S.A.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 917ª ROD • Item 1403/11/2022Relator
    SEI 53508.015952/2010-63

    PAF: Fust

    Interessado: ALOTELECOM S.A.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 917ª ROD • Item 1403/11/2022Relator
    SEI 53508.015952/2010-63

    PAF: Fust

    Interessado: ALOTELECOM S.A.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 917ª ROD • Item 1403/11/2022Relator
    SEI 53508.015952/2010-63

    PAF: Fust

    Interessado: ALOTELECOM S.A.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 917ª ROD • Item 1403/11/2022Relator
    SEI 53508.015952/2010-63

    PAF: Fust

    Interessado: ALOTELECOM S.A.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 917ª ROD • Item 1403/11/2022Relator
    SEI 53508.015952/2010-63

    PAF: Fust

    Interessado: ALOTELECOM S.A.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 917ª ROD • Item 1403/11/2022Relator
    SEI 53508.015952/2010-63

    PAF: Fust

    Interessado: ALOTELECOM S.A.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 917ª ROD • Item 1403/11/2022Relator
    SEI 53508.015952/2010-63

    PAF: Fust

    Interessado: ALOTELECOM S.A.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 917ª ROD • Item 1403/11/2022Relator
    SEI 53508.015952/2010-63

    PAF: Fust

    Interessado: ALOTELECOM S.A.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 917ª ROD • Item 1403/11/2022Relator
    SEI 53508.015952/2010-63

    PAF: Fust

    Interessado: ALOTELECOM S.A.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 917ª ROD • Item 1403/11/2022Relator
    SEI 53508.015952/2010-63

    PAF: Fust

    Interessado: ALOTELECOM S.A.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 917ª ROD • Item 1403/11/2022Relator
    SEI 53508.015952/2010-63

    PAF: Fust

    Interessado: ALOTELECOM S.A.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 917ª ROD • Item 1403/11/2022Relator
    SEI 53508.015952/2010-63

    PAF: Fust

    Interessado: ALOTELECOM S.A.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 917ª ROD • Item 1403/11/2022Relator
    SEI 53508.015952/2010-63

    PAF: Fust

    Interessado: ALOTELECOM S.A.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 917ª ROD • Item 1403/11/2022Relator
    SEI 53508.015952/2010-63

    PAF: Fust

    Interessado: ALOTELECOM S.A.

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

Emmanoel Campelo De Souza Pereira — Relatoria na ANATEL — página 29 | Eutrópio