Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 14601–14650 de 32083 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.033364/2018-39
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 111, de 30 de março de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre retenção de valores devidos a título de relacionamento de interconexão entre as partes.
- SEI 53500.033364/2018-39
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 111, de 30 de março de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre retenção de valores devidos a título de relacionamento de interconexão entre as partes.
- SEI 53500.033364/2018-39
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 111, de 30 de março de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre retenção de valores devidos a título de relacionamento de interconexão entre as partes.
- SEI 53500.033364/2018-39
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 111, de 30 de março de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre retenção de valores devidos a título de relacionamento de interconexão entre as partes.
- SEI 53500.033364/2018-39
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 111, de 30 de março de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre retenção de valores devidos a título de relacionamento de interconexão entre as partes.
- SEI 53500.033364/2018-39
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 111, de 30 de março de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre retenção de valores devidos a título de relacionamento de interconexão entre as partes.
- SEI 53500.033364/2018-39
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
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- SEI 53500.033364/2018-39
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 111, de 30 de março de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre retenção de valores devidos a título de relacionamento de interconexão entre as partes.
- SEI 53500.033364/2018-39
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 111, de 30 de março de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre retenção de valores devidos a título de relacionamento de interconexão entre as partes.
- SEI 53500.033364/2018-39
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 111, de 30 de março de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre retenção de valores devidos a título de relacionamento de interconexão entre as partes.
- SEI 53500.033364/2018-39
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 111, de 30 de março de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre retenção de valores devidos a título de relacionamento de interconexão entre as partes.
- SEI 53500.033364/2018-39
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 111, de 30 de março de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre retenção de valores devidos a título de relacionamento de interconexão entre as partes.
- SEI 53500.033364/2018-39
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 111, de 30 de março de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre retenção de valores devidos a título de relacionamento de interconexão entre as partes.
- SEI 53500.033364/2018-39
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 111, de 30 de março de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre retenção de valores devidos a título de relacionamento de interconexão entre as partes.
- SEI 53500.033364/2018-39
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 111, de 30 de março de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre retenção de valores devidos a título de relacionamento de interconexão entre as partes.
- SEI 53500.033364/2018-39
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 111, de 30 de março de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre retenção de valores devidos a título de relacionamento de interconexão entre as partes.
- SEI 53500.033364/2018-39
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 111, de 30 de março de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre retenção de valores devidos a título de relacionamento de interconexão entre as partes.
- SEI 53500.033364/2018-39
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 111, de 30 de março de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre retenção de valores devidos a título de relacionamento de interconexão entre as partes.
- SEI 53500.033364/2018-39
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 111, de 30 de março de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre retenção de valores devidos a título de relacionamento de interconexão entre as partes.
- SEI 53500.033364/2018-39
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 111, de 30 de março de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre retenção de valores devidos a título de relacionamento de interconexão entre as partes.
- SEI 53500.033364/2018-39
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 111, de 30 de março de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre retenção de valores devidos a título de relacionamento de interconexão entre as partes.
- SEI 53500.033364/2018-39
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 111, de 30 de março de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre retenção de valores devidos a título de relacionamento de interconexão entre as partes.
- SEI 53500.033364/2018-39
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 111, de 30 de março de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre retenção de valores devidos a título de relacionamento de interconexão entre as partes.
- SEI 53500.033364/2018-39
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 111, de 30 de março de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre retenção de valores devidos a título de relacionamento de interconexão entre as partes.
- SEI 53500.033364/2018-39
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 111, de 30 de março de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre retenção de valores devidos a título de relacionamento de interconexão entre as partes.
- SEI 53500.033364/2018-39
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 111, de 30 de março de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre retenção de valores devidos a título de relacionamento de interconexão entre as partes.
- SEI 53542.001945/2010-68
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53542.001945/2010-68
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53542.001945/2010-68
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53542.001945/2010-68
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53542.001945/2010-68
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53542.001945/2010-68
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53542.001945/2010-68
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53542.001945/2010-68
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53542.001945/2010-68
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53542.001945/2010-68
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53542.001945/2010-68
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53542.001945/2010-68
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53542.001945/2010-68
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53542.001945/2010-68
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53542.001945/2010-68
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53542.001945/2010-68
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53542.001945/2010-68
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53542.001945/2010-68
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53542.001945/2010-68
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53542.001945/2010-68
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53542.001945/2010-68
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53542.001945/2010-68
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53542.001945/2010-68
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53542.001945/2010-68
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 83/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 25 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.