Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL32335 como relator • 0 como revisor

Emmanoel Campelo De Souza Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 1530115350 de 32335 processos (mais recentes primeiro).

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

  • 904ª ROD • Item 802/09/2021Relator
    SEI 53500.012172/2019-70

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP).  

Emmanoel Campelo De Souza Pereira — Relatoria na ANATEL — página 307 | Eutrópio