Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 16251–16300 de 32839 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.048942/2019-12
Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 400/2020/COGE/SCO, de 20 de janeiro de 2021, que não conheceu do Pedido de Reconsideração interposto contra o Acórdão nº 460/2019-CD, de 30 de agosto de 2019, relativo à apuração de cobrança de ônus contratual decorrente da prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada à autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.048942/2019-12
Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 400/2020/COGE/SCO, de 20 de janeiro de 2021, que não conheceu do Pedido de Reconsideração interposto contra o Acórdão nº 460/2019-CD, de 30 de agosto de 2019, relativo à apuração de cobrança de ônus contratual decorrente da prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada à autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.048942/2019-12
Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 400/2020/COGE/SCO, de 20 de janeiro de 2021, que não conheceu do Pedido de Reconsideração interposto contra o Acórdão nº 460/2019-CD, de 30 de agosto de 2019, relativo à apuração de cobrança de ônus contratual decorrente da prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada à autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.048942/2019-12
Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 400/2020/COGE/SCO, de 20 de janeiro de 2021, que não conheceu do Pedido de Reconsideração interposto contra o Acórdão nº 460/2019-CD, de 30 de agosto de 2019, relativo à apuração de cobrança de ônus contratual decorrente da prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada à autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.048942/2019-12
Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 400/2020/COGE/SCO, de 20 de janeiro de 2021, que não conheceu do Pedido de Reconsideração interposto contra o Acórdão nº 460/2019-CD, de 30 de agosto de 2019, relativo à apuração de cobrança de ônus contratual decorrente da prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada à autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.048942/2019-12
Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 400/2020/COGE/SCO, de 20 de janeiro de 2021, que não conheceu do Pedido de Reconsideração interposto contra o Acórdão nº 460/2019-CD, de 30 de agosto de 2019, relativo à apuração de cobrança de ônus contratual decorrente da prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada à autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.048942/2019-12
Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 400/2020/COGE/SCO, de 20 de janeiro de 2021, que não conheceu do Pedido de Reconsideração interposto contra o Acórdão nº 460/2019-CD, de 30 de agosto de 2019, relativo à apuração de cobrança de ônus contratual decorrente da prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada à autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.048942/2019-12
Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 400/2020/COGE/SCO, de 20 de janeiro de 2021, que não conheceu do Pedido de Reconsideração interposto contra o Acórdão nº 460/2019-CD, de 30 de agosto de 2019, relativo à apuração de cobrança de ônus contratual decorrente da prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada à autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.048942/2019-12
Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização
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- SEI 53500.048942/2019-12
Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização
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- SEI 53500.048942/2019-12
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- SEI 53500.048942/2019-12
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- SEI 53500.048942/2019-12
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- SEI 53500.048942/2019-12
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- SEI 53500.048942/2019-12
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- SEI 53500.048942/2019-12
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Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização
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- SEI 53500.048942/2019-12
Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 400/2020/COGE/SCO, de 20 de janeiro de 2021, que não conheceu do Pedido de Reconsideração interposto contra o Acórdão nº 460/2019-CD, de 30 de agosto de 2019, relativo à apuração de cobrança de ônus contratual decorrente da prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada à autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.048942/2019-12
Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 400/2020/COGE/SCO, de 20 de janeiro de 2021, que não conheceu do Pedido de Reconsideração interposto contra o Acórdão nº 460/2019-CD, de 30 de agosto de 2019, relativo à apuração de cobrança de ônus contratual decorrente da prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada à autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.048942/2019-12
Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 400/2020/COGE/SCO, de 20 de janeiro de 2021, que não conheceu do Pedido de Reconsideração interposto contra o Acórdão nº 460/2019-CD, de 30 de agosto de 2019, relativo à apuração de cobrança de ônus contratual decorrente da prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada à autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.048942/2019-12
Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 400/2020/COGE/SCO, de 20 de janeiro de 2021, que não conheceu do Pedido de Reconsideração interposto contra o Acórdão nº 460/2019-CD, de 30 de agosto de 2019, relativo à apuração de cobrança de ônus contratual decorrente da prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada à autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.048942/2019-12
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- SEI 53500.048942/2019-12
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- SEI 53500.048942/2019-12
Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização
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- SEI 53500.048942/2019-12
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- SEI 53500.048942/2019-12
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- SEI 53500.048942/2019-12
Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização
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- SEI 53500.048942/2019-12
Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 400/2020/COGE/SCO, de 20 de janeiro de 2021, que não conheceu do Pedido de Reconsideração interposto contra o Acórdão nº 460/2019-CD, de 30 de agosto de 2019, relativo à apuração de cobrança de ônus contratual decorrente da prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada à autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.048942/2019-12
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- SEI 53500.048942/2019-12
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- SEI 53500.048942/2019-12
Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 400/2020/COGE/SCO, de 20 de janeiro de 2021, que não conheceu do Pedido de Reconsideração interposto contra o Acórdão nº 460/2019-CD, de 30 de agosto de 2019, relativo à apuração de cobrança de ônus contratual decorrente da prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada à autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.048942/2019-12
Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 400/2020/COGE/SCO, de 20 de janeiro de 2021, que não conheceu do Pedido de Reconsideração interposto contra o Acórdão nº 460/2019-CD, de 30 de agosto de 2019, relativo à apuração de cobrança de ônus contratual decorrente da prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada à autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.048942/2019-12
Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 400/2020/COGE/SCO, de 20 de janeiro de 2021, que não conheceu do Pedido de Reconsideração interposto contra o Acórdão nº 460/2019-CD, de 30 de agosto de 2019, relativo à apuração de cobrança de ônus contratual decorrente da prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada à autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.048942/2019-12
Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 400/2020/COGE/SCO, de 20 de janeiro de 2021, que não conheceu do Pedido de Reconsideração interposto contra o Acórdão nº 460/2019-CD, de 30 de agosto de 2019, relativo à apuração de cobrança de ônus contratual decorrente da prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada à autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.048942/2019-12
Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 400/2020/COGE/SCO, de 20 de janeiro de 2021, que não conheceu do Pedido de Reconsideração interposto contra o Acórdão nº 460/2019-CD, de 30 de agosto de 2019, relativo à apuração de cobrança de ônus contratual decorrente da prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada à autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.048942/2019-12
Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 400/2020/COGE/SCO, de 20 de janeiro de 2021, que não conheceu do Pedido de Reconsideração interposto contra o Acórdão nº 460/2019-CD, de 30 de agosto de 2019, relativo à apuração de cobrança de ônus contratual decorrente da prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada à autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.026999/2012-94
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 7326/2015/AFFO/SAF, de 25 de agosto de 2015, que reconheceu a improcedência dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 a 2009, relativo aos Processos Administrativos Fiscais - PAF nº 53500.026999/2012-94 e nº 53500.002614/2014-65.