Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL33091 como relator • 0 como revisor

Emmanoel Campelo De Souza Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 1735117400 de 33091 processos (mais recentes primeiro).

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 902ª ROD • Item 422/07/2021Relator
    SEI 53572.000312/2010-85

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 120/2017/SEI/COUN/SCO, de 18 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

Emmanoel Campelo De Souza Pereira — Relatoria na ANATEL — página 348 | Eutrópio