Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 17701–17750 de 33343 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.209194/2015-27
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de dezembro de 2019, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209194/2015-27
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de dezembro de 2019, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209194/2015-27
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de dezembro de 2019, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209194/2015-27
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de dezembro de 2019, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209194/2015-27
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de dezembro de 2019, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209194/2015-27
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de dezembro de 2019, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209194/2015-27
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de dezembro de 2019, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209194/2015-27
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de dezembro de 2019, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209194/2015-27
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de dezembro de 2019, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209194/2015-27
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de dezembro de 2019, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209194/2015-27
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de dezembro de 2019, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209194/2015-27
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de dezembro de 2019, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209194/2015-27
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de dezembro de 2019, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209194/2015-27
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de dezembro de 2019, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209194/2015-27
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de dezembro de 2019, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209194/2015-27
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de dezembro de 2019, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209194/2015-27
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de dezembro de 2019, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209194/2015-27
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de dezembro de 2019, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209194/2015-27
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de dezembro de 2019, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209194/2015-27
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de dezembro de 2019, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209194/2015-27
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de dezembro de 2019, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209194/2015-27
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de dezembro de 2019, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209194/2015-27
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de dezembro de 2019, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209194/2015-27
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de dezembro de 2019, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209194/2015-27
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de dezembro de 2019, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209194/2015-27
PAF: Fust
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- SEI 53500.209194/2015-27
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de dezembro de 2019, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209194/2015-27
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de dezembro de 2019, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209194/2015-27
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de dezembro de 2019, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209194/2015-27
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de dezembro de 2019, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209194/2015-27
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de dezembro de 2019, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209194/2015-27
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de dezembro de 2019, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209194/2015-27
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de dezembro de 2019, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209194/2015-27
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de dezembro de 2019, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209194/2015-27
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de dezembro de 2019, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209194/2015-27
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de dezembro de 2019, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209194/2015-27
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de dezembro de 2019, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209194/2015-27
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de dezembro de 2019, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209194/2015-27
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de dezembro de 2019, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209194/2015-27
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de dezembro de 2019, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209194/2015-27
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de dezembro de 2019, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209194/2015-27
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de dezembro de 2019, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209194/2015-27
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de dezembro de 2019, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.209194/2015-27
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de dezembro de 2019, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2013 e 2014.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.