Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 17851–17900 de 33343 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.
- SEI 53500.004899/2021-06
Regulamentação: Projetos Especiais
Análise do cumprimento das determinações constantes no item "b" e subitens do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6357748, de 21 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.045917/2018-04, bem como nos itens "a" e "b" do Despacho Ordinatório SCD SEI nº 6352378, de 18 de dezembro de 2020, nos autos do Processo nº 53500.017224/2019-02.