Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 18651–18700 de 33595 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53560.001154/2010-10
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2018/SEI/COUN/SCO, de 26 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53560.001154/2010-10
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2018/SEI/COUN/SCO, de 26 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53560.001154/2010-10
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2018/SEI/COUN/SCO, de 26 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53560.001154/2010-10
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2018/SEI/COUN/SCO, de 26 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53560.001154/2010-10
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2018/SEI/COUN/SCO, de 26 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53560.001154/2010-10
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2018/SEI/COUN/SCO, de 26 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53560.001154/2010-10
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2018/SEI/COUN/SCO, de 26 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53560.001154/2010-10
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2018/SEI/COUN/SCO, de 26 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53560.001154/2010-10
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2018/SEI/COUN/SCO, de 26 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53560.001154/2010-10
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2018/SEI/COUN/SCO, de 26 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53560.001154/2010-10
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2018/SEI/COUN/SCO, de 26 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53560.001154/2010-10
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2018/SEI/COUN/SCO, de 26 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53560.001154/2010-10
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2018/SEI/COUN/SCO, de 26 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53560.001154/2010-10
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2018/SEI/COUN/SCO, de 26 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53560.001154/2010-10
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2018/SEI/COUN/SCO, de 26 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53560.001154/2010-10
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2018/SEI/COUN/SCO, de 26 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53560.001154/2010-10
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2018/SEI/COUN/SCO, de 26 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.