Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 18751–18800 de 33595 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53500.054797/2018-28
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.
- SEI 53504.017004/2013-45
PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2019/FIGF/SFI, de 21 de março de 2019, que aplicou sanção por irregularidades relativas ao licenciamento de estações.
- SEI 53504.017004/2013-45
PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2019/FIGF/SFI, de 21 de março de 2019, que aplicou sanção por irregularidades relativas ao licenciamento de estações.
- SEI 53504.017004/2013-45
PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2019/FIGF/SFI, de 21 de março de 2019, que aplicou sanção por irregularidades relativas ao licenciamento de estações.
- SEI 53504.017004/2013-45
PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2019/FIGF/SFI, de 21 de março de 2019, que aplicou sanção por irregularidades relativas ao licenciamento de estações.
- SEI 53504.017004/2013-45
PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2019/FIGF/SFI, de 21 de março de 2019, que aplicou sanção por irregularidades relativas ao licenciamento de estações.
- SEI 53504.017004/2013-45
PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2019/FIGF/SFI, de 21 de março de 2019, que aplicou sanção por irregularidades relativas ao licenciamento de estações.