Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 19301–19350 de 33595 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.052011/2017-57
PADO: Cobrança - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 394/2018/SEI/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.052011/2017-57
PADO: Cobrança - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 394/2018/SEI/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.052011/2017-57
PADO: Cobrança - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 394/2018/SEI/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.052011/2017-57
PADO: Cobrança - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 394/2018/SEI/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.052011/2017-57
PADO: Cobrança - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 394/2018/SEI/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.015782/2013-30
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de prorrogação do direito de exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro Global XPress, e autorização do uso de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.015782/2013-30
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de prorrogação do direito de exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro Global XPress, e autorização do uso de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.015782/2013-30
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de prorrogação do direito de exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro Global XPress, e autorização do uso de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.015782/2013-30
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de prorrogação do direito de exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro Global XPress, e autorização do uso de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.015782/2013-30
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de prorrogação do direito de exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro Global XPress, e autorização do uso de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.015782/2013-30
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Solicitação de prorrogação do direito de exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro Global XPress, e autorização do uso de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.015782/2013-30
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Solicitação de prorrogação do direito de exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro Global XPress, e autorização do uso de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.015782/2013-30
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Solicitação de prorrogação do direito de exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro Global XPress, e autorização do uso de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.015782/2013-30
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Solicitação de prorrogação do direito de exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro Global XPress, e autorização do uso de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.015782/2013-30
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Solicitação de prorrogação do direito de exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro Global XPress, e autorização do uso de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.015782/2013-30
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Solicitação de prorrogação do direito de exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro Global XPress, e autorização do uso de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.015782/2013-30
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Solicitação de prorrogação do direito de exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro Global XPress, e autorização do uso de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.015782/2013-30
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Solicitação de prorrogação do direito de exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro Global XPress, e autorização do uso de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.015782/2013-30
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Solicitação de prorrogação do direito de exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro Global XPress, e autorização do uso de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.015782/2013-30
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- SEI 53500.015782/2013-30
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Solicitação de prorrogação do direito de exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro Global XPress, e autorização do uso de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.015782/2013-30
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Solicitação de prorrogação do direito de exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro Global XPress, e autorização do uso de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.015782/2013-30
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- SEI 53500.015782/2013-30
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- SEI 53500.015782/2013-30
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- SEI 53500.015782/2013-30
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Solicitação de prorrogação do direito de exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro Global XPress, e autorização do uso de subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.015782/2013-30
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- SEI 53500.015782/2013-30
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- SEI 53500.015782/2013-30
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- SEI 53500.015782/2013-30
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- SEI 53500.015782/2013-30
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- SEI 53500.015782/2013-30
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- SEI 53500.015782/2013-30
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- SEI 53500.015782/2013-30
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- SEI 53500.015782/2013-30
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- SEI 53500.015782/2013-30
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- SEI 53500.015782/2013-30
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