Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 20051–20100 de 33595 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.010133/2018-57
PADO: Descumprimento de Determinação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.
- SEI 53500.010133/2018-57
PADO: Descumprimento de Determinação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.
- SEI 53500.010133/2018-57
PADO: Descumprimento de Determinação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.
- SEI 53500.010133/2018-57
PADO: Descumprimento de Determinação
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- SEI 53500.010133/2018-57
PADO: Descumprimento de Determinação
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- SEI 53500.010133/2018-57
PADO: Descumprimento de Determinação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.
- SEI 53500.010133/2018-57
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- SEI 53500.010133/2018-57
PADO: Descumprimento de Determinação
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- SEI 53500.010133/2018-57
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- SEI 53500.010133/2018-57
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- SEI 53500.010133/2018-57
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- SEI 53500.010133/2018-57
PADO: Descumprimento de Determinação
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- SEI 53500.010133/2018-57
PADO: Descumprimento de Determinação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.
- SEI 53500.010133/2018-57
PADO: Descumprimento de Determinação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.
- SEI 53500.010133/2018-57
PADO: Descumprimento de Determinação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.
- SEI 53500.010133/2018-57
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- SEI 53500.010133/2018-57
PADO: Descumprimento de Determinação
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- SEI 53500.010133/2018-57
PADO: Descumprimento de Determinação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.
- SEI 53500.010133/2018-57
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- SEI 53500.049492/2019-85
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