Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 20201–20250 de 33595 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.049492/2019-85
Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização
Proposta de edição de Súmula relacionada aos processos que versam sobre o ônus do Serviço Móvel Pessoal.
- SEI 53516.002355/2013-12
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2018/SEI/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Portabilidade - RGP e do Decreto nº 4.769, de 27 de junho de 2003.
- SEI 53516.002355/2013-12
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2018/SEI/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Portabilidade - RGP e do Decreto nº 4.769, de 27 de junho de 2003.
- SEI 53516.002355/2013-12
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
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- SEI 53516.002355/2013-12
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
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- SEI 53516.002355/2013-12
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2018/SEI/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Portabilidade - RGP e do Decreto nº 4.769, de 27 de junho de 2003.
- SEI 53516.002355/2013-12
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
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- SEI 53516.002355/2013-12
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2018/SEI/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Portabilidade - RGP e do Decreto nº 4.769, de 27 de junho de 2003.
- SEI 53516.002355/2013-12
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2018/SEI/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Regulamento Geral de Portabilidade - RGP e do Decreto nº 4.769, de 27 de junho de 2003.
- SEI 53516.002355/2013-12
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
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- SEI 53516.002355/2013-12
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
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- SEI 53516.002355/2013-12
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- SEI 53516.002355/2013-12
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- SEI 53516.002355/2013-12
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- SEI 53516.002355/2013-12
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- SEI 53516.002355/2013-12
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- SEI 53516.002355/2013-12
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- SEI 53516.002355/2013-12
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- SEI 53516.002355/2013-12
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- SEI 53516.002355/2013-12
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- SEI 53516.002355/2013-12
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- SEI 53516.002355/2013-12
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- SEI 53516.002355/2013-12
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- SEI 53516.002355/2013-12
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- SEI 53516.002355/2013-12
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- SEI 53516.002355/2013-12
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- SEI 53516.002355/2013-12
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- SEI 53516.002355/2013-12
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- SEI 53516.002355/2013-12
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