Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL33595 como relator • 0 como revisor

Emmanoel Campelo De Souza Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 20151–20200 de 33595 processos (mais recentes primeiro).

  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
    SEI 53500.049492/2019-85

    Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização

    Proposta de edição de Súmula relacionada aos processos que versam sobre o ônus do Serviço Móvel Pessoal.  

  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
    SEI 53500.049492/2019-85

    Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização

    Proposta de edição de Súmula relacionada aos processos que versam sobre o ônus do Serviço Móvel Pessoal.  

  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
    SEI 53500.049492/2019-85

    Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização

    Proposta de edição de Súmula relacionada aos processos que versam sobre o ônus do Serviço Móvel Pessoal.  

  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
    SEI 53500.049492/2019-85

    Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização

    Proposta de edição de Súmula relacionada aos processos que versam sobre o ônus do Serviço Móvel Pessoal.  

  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
    SEI 53500.049492/2019-85

    Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização

    Proposta de edição de Súmula relacionada aos processos que versam sobre o ônus do Serviço Móvel Pessoal.  

  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
    SEI 53500.049492/2019-85

    Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização

    Proposta de edição de Súmula relacionada aos processos que versam sobre o ônus do Serviço Móvel Pessoal.  

  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
    SEI 53500.049492/2019-85

    Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização

    Proposta de edição de Súmula relacionada aos processos que versam sobre o ônus do Serviço Móvel Pessoal.  

  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
    SEI 53500.049492/2019-85

    Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização

    Proposta de edição de Súmula relacionada aos processos que versam sobre o ônus do Serviço Móvel Pessoal.  

  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
    SEI 53500.049492/2019-85

    Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização

    Proposta de edição de Súmula relacionada aos processos que versam sobre o ônus do Serviço Móvel Pessoal.  

  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
    SEI 53500.049492/2019-85

    Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização

    Proposta de edição de Súmula relacionada aos processos que versam sobre o ônus do Serviço Móvel Pessoal.  

  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
    SEI 53500.049492/2019-85

    Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização

    Proposta de edição de Súmula relacionada aos processos que versam sobre o ônus do Serviço Móvel Pessoal.  

  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
    SEI 53500.049492/2019-85

    Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização

    Proposta de edição de Súmula relacionada aos processos que versam sobre o ônus do Serviço Móvel Pessoal.  

  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
    SEI 53500.049492/2019-85

    Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização

    Proposta de edição de Súmula relacionada aos processos que versam sobre o ônus do Serviço Móvel Pessoal.  

  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
    SEI 53500.049492/2019-85

    Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização

    Proposta de edição de Súmula relacionada aos processos que versam sobre o ônus do Serviço Móvel Pessoal.  

  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
    SEI 53500.049492/2019-85

    Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização

    Proposta de edição de Súmula relacionada aos processos que versam sobre o ônus do Serviço Móvel Pessoal.  

  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
    SEI 53500.049492/2019-85

    Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização

    Proposta de edição de Súmula relacionada aos processos que versam sobre o ônus do Serviço Móvel Pessoal.  

  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
    SEI 53500.049492/2019-85

    Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização

    Proposta de edição de Súmula relacionada aos processos que versam sobre o ônus do Serviço Móvel Pessoal.  

  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
    SEI 53500.049492/2019-85

    Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização

    Proposta de edição de Súmula relacionada aos processos que versam sobre o ônus do Serviço Móvel Pessoal.  

  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
    SEI 53500.049492/2019-85

    Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização

    Proposta de edição de Súmula relacionada aos processos que versam sobre o ônus do Serviço Móvel Pessoal.  

  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
    SEI 53500.049492/2019-85

    Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização

    Proposta de edição de Súmula relacionada aos processos que versam sobre o ônus do Serviço Móvel Pessoal.  

  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
    SEI 53500.049492/2019-85

    Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização

    Proposta de edição de Súmula relacionada aos processos que versam sobre o ônus do Serviço Móvel Pessoal.  

  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
    SEI 53500.049492/2019-85

    Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização

    Proposta de edição de Súmula relacionada aos processos que versam sobre o ônus do Serviço Móvel Pessoal.  

  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
    SEI 53500.049492/2019-85

    Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização

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  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
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    Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização

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  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
    SEI 53500.049492/2019-85

    Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização

    Proposta de edição de Súmula relacionada aos processos que versam sobre o ônus do Serviço Móvel Pessoal.  

  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
    SEI 53500.049492/2019-85

    Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização

    Proposta de edição de Súmula relacionada aos processos que versam sobre o ônus do Serviço Móvel Pessoal.  

  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
    SEI 53500.049492/2019-85

    Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização

    Proposta de edição de Súmula relacionada aos processos que versam sobre o ônus do Serviço Móvel Pessoal.  

  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
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    Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização

    Proposta de edição de Súmula relacionada aos processos que versam sobre o ônus do Serviço Móvel Pessoal.  

  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
    SEI 53500.049492/2019-85

    Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização

    Proposta de edição de Súmula relacionada aos processos que versam sobre o ônus do Serviço Móvel Pessoal.  

  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
    SEI 53500.049492/2019-85

    Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização

    Proposta de edição de Súmula relacionada aos processos que versam sobre o ônus do Serviço Móvel Pessoal.  

  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
    SEI 53500.049492/2019-85

    Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização

    Proposta de edição de Súmula relacionada aos processos que versam sobre o ônus do Serviço Móvel Pessoal.  

  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
    SEI 53500.049492/2019-85

    Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização

    Proposta de edição de Súmula relacionada aos processos que versam sobre o ônus do Serviço Móvel Pessoal.  

  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
    SEI 53500.049492/2019-85

    Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização

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  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
    SEI 53500.049492/2019-85

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  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
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  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
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  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
    SEI 53500.049492/2019-85

    Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização

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  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
    SEI 53500.049492/2019-85

    Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização

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  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
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    Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização

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  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
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    Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização

    Proposta de edição de Súmula relacionada aos processos que versam sobre o ônus do Serviço Móvel Pessoal.  

  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
    SEI 53500.049492/2019-85

    Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização

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  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
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  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
    SEI 53500.049492/2019-85

    Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização

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  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
    SEI 53500.049492/2019-85

    Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização

    Proposta de edição de Súmula relacionada aos processos que versam sobre o ônus do Serviço Móvel Pessoal.  

  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
    SEI 53500.049492/2019-85

    Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização

    Proposta de edição de Súmula relacionada aos processos que versam sobre o ônus do Serviço Móvel Pessoal.  

  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
    SEI 53500.049492/2019-85

    Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização

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  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
    SEI 53500.049492/2019-85

    Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização

    Proposta de edição de Súmula relacionada aos processos que versam sobre o ônus do Serviço Móvel Pessoal.  

  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
    SEI 53500.049492/2019-85

    Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização

    Proposta de edição de Súmula relacionada aos processos que versam sobre o ônus do Serviço Móvel Pessoal.  

  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
    SEI 53500.049492/2019-85

    Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização

    Proposta de edição de Súmula relacionada aos processos que versam sobre o ônus do Serviço Móvel Pessoal.  

  • 900ª ROD • Item 1020/05/2021Relator
    SEI 53500.049492/2019-85

    Procedimento Administrativo: Ônus Contratual da Autorização

    Proposta de edição de Súmula relacionada aos processos que versam sobre o ônus do Serviço Móvel Pessoal.  

Emmanoel Campelo De Souza Pereira — Relatoria na ANATEL — página 404 | Eutrópio