Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 20551–20600 de 33595 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53504.017004/2013-45
PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2019/FIGF/SFI, de 21 de março de 2019, que aplicou sanção por irregularidades relativas ao licenciamento de estações.
- SEI 53504.017004/2013-45
PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2019/FIGF/SFI, de 21 de março de 2019, que aplicou sanção por irregularidades relativas ao licenciamento de estações.
- SEI 53504.017004/2013-45
PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2019/FIGF/SFI, de 21 de março de 2019, que aplicou sanção por irregularidades relativas ao licenciamento de estações.
- SEI 53504.017004/2013-45
PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2019/FIGF/SFI, de 21 de março de 2019, que aplicou sanção por irregularidades relativas ao licenciamento de estações.
- SEI 53504.017004/2013-45
PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2019/FIGF/SFI, de 21 de março de 2019, que aplicou sanção por irregularidades relativas ao licenciamento de estações.
- SEI 53504.017004/2013-45
PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2019/FIGF/SFI, de 21 de março de 2019, que aplicou sanção por irregularidades relativas ao licenciamento de estações.
- SEI 53504.017004/2013-45
PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2019/FIGF/SFI, de 21 de março de 2019, que aplicou sanção por irregularidades relativas ao licenciamento de estações.
- SEI 53504.017004/2013-45
PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2019/FIGF/SFI, de 21 de março de 2019, que aplicou sanção por irregularidades relativas ao licenciamento de estações.
- SEI 53504.017004/2013-45
PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2019/FIGF/SFI, de 21 de março de 2019, que aplicou sanção por irregularidades relativas ao licenciamento de estações.
- SEI 53504.017004/2013-45
PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2019/FIGF/SFI, de 21 de março de 2019, que aplicou sanção por irregularidades relativas ao licenciamento de estações.
- SEI 53504.017004/2013-45
PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2019/FIGF/SFI, de 21 de março de 2019, que aplicou sanção por irregularidades relativas ao licenciamento de estações.
- SEI 53504.017004/2013-45
PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2019/FIGF/SFI, de 21 de março de 2019, que aplicou sanção por irregularidades relativas ao licenciamento de estações.
- SEI 53504.017004/2013-45
PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2019/FIGF/SFI, de 21 de março de 2019, que aplicou sanção por irregularidades relativas ao licenciamento de estações.
- SEI 53504.017004/2013-45
PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2019/FIGF/SFI, de 21 de março de 2019, que aplicou sanção por irregularidades relativas ao licenciamento de estações.
- SEI 53504.017004/2013-45
PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2019/FIGF/SFI, de 21 de março de 2019, que aplicou sanção por irregularidades relativas ao licenciamento de estações.
- SEI 53504.017004/2013-45
PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2019/FIGF/SFI, de 21 de março de 2019, que aplicou sanção por irregularidades relativas ao licenciamento de estações.
- SEI 53504.017004/2013-45
PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2019/FIGF/SFI, de 21 de março de 2019, que aplicou sanção por irregularidades relativas ao licenciamento de estações.
- SEI 53504.017004/2013-45
PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2019/FIGF/SFI, de 21 de março de 2019, que aplicou sanção por irregularidades relativas ao licenciamento de estações.
- SEI 53504.017004/2013-45
PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2019/FIGF/SFI, de 21 de março de 2019, que aplicou sanção por irregularidades relativas ao licenciamento de estações.
- SEI 53504.017004/2013-45
PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2019/FIGF/SFI, de 21 de março de 2019, que aplicou sanção por irregularidades relativas ao licenciamento de estações.
- SEI 53504.017004/2013-45
PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2019/FIGF/SFI, de 21 de março de 2019, que aplicou sanção por irregularidades relativas ao licenciamento de estações.
- SEI 53504.017004/2013-45
PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2019/FIGF/SFI, de 21 de março de 2019, que aplicou sanção por irregularidades relativas ao licenciamento de estações.
- SEI 53504.017004/2013-45
PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2019/FIGF/SFI, de 21 de março de 2019, que aplicou sanção por irregularidades relativas ao licenciamento de estações.
- SEI 53504.017004/2013-45
PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2019/FIGF/SFI, de 21 de março de 2019, que aplicou sanção por irregularidades relativas ao licenciamento de estações.
- SEI 53504.017004/2013-45
PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2019/FIGF/SFI, de 21 de março de 2019, que aplicou sanção por irregularidades relativas ao licenciamento de estações.
- SEI 53504.017004/2013-45
PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2019/FIGF/SFI, de 21 de março de 2019, que aplicou sanção por irregularidades relativas ao licenciamento de estações.
- SEI 53504.017004/2013-45
PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2019/FIGF/SFI, de 21 de março de 2019, que aplicou sanção por irregularidades relativas ao licenciamento de estações.
- SEI 53504.017004/2013-45
PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2019/FIGF/SFI, de 21 de março de 2019, que aplicou sanção por irregularidades relativas ao licenciamento de estações.
- SEI 53504.017004/2013-45
PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2019/FIGF/SFI, de 21 de março de 2019, que aplicou sanção por irregularidades relativas ao licenciamento de estações.
- SEI 53504.017004/2013-45
PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2019/FIGF/SFI, de 21 de março de 2019, que aplicou sanção por irregularidades relativas ao licenciamento de estações.
- SEI 53504.017004/2013-45
PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2019/FIGF/SFI, de 21 de março de 2019, que aplicou sanção por irregularidades relativas ao licenciamento de estações.
- SEI 53504.017004/2013-45
PADO: Licenciamento de Estação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2019/FIGF/SFI, de 21 de março de 2019, que aplicou sanção por irregularidades relativas ao licenciamento de estações.
- SEI 53504.000981/2012-22
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.
- SEI 53504.000981/2012-22
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.
- SEI 53504.000981/2012-22
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.
- SEI 53504.000981/2012-22
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.
- SEI 53504.000981/2012-22
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.
- SEI 53504.000981/2012-22
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.
- SEI 53504.000981/2012-22
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.
- SEI 53504.000981/2012-22
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.
- SEI 53504.000981/2012-22
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.
- SEI 53504.000981/2012-22
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.
- SEI 53504.000981/2012-22
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.
- SEI 53504.000981/2012-22
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.
- SEI 53504.000981/2012-22
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.
- SEI 53504.000981/2012-22
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.
- SEI 53504.000981/2012-22
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.
- SEI 53504.000981/2012-22
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.
- SEI 53504.000981/2012-22
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.
- SEI 53504.000981/2012-22
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.