Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL33595 como relator • 0 como revisor

Emmanoel Campelo De Souza Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 20601–20650 de 33595 processos (mais recentes primeiro).

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

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  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

  • 899ª ROD • Item 406/05/2021Relator
    SEI 53504.000981/2012-22

    Arrecadação: Regularização de Indébitos

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 568/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de janeiro de 2021, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007 e 2009.  

Emmanoel Campelo De Souza Pereira — Relatoria na ANATEL — página 413 | Eutrópio