Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 24251–24300 de 33595 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.004099/2014-58
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 104/2018/SEI/CODI/SCO, de 16 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.004099/2014-58
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 104/2018/SEI/CODI/SCO, de 16 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.004099/2014-58
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 104/2018/SEI/CODI/SCO, de 16 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.004099/2014-58
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 104/2018/SEI/CODI/SCO, de 16 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.004099/2014-58
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 104/2018/SEI/CODI/SCO, de 16 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.004099/2014-58
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 104/2018/SEI/CODI/SCO, de 16 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.004099/2014-58
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 104/2018/SEI/CODI/SCO, de 16 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.004099/2014-58
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 104/2018/SEI/CODI/SCO, de 16 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.004099/2014-58
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 104/2018/SEI/CODI/SCO, de 16 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.004099/2014-58
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 104/2018/SEI/CODI/SCO, de 16 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.004099/2014-58
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 104/2018/SEI/CODI/SCO, de 16 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.004099/2014-58
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 104/2018/SEI/CODI/SCO, de 16 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.004099/2014-58
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 104/2018/SEI/CODI/SCO, de 16 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.004099/2014-58
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 104/2018/SEI/CODI/SCO, de 16 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.004099/2014-58
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 104/2018/SEI/CODI/SCO, de 16 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.004099/2014-58
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 104/2018/SEI/CODI/SCO, de 16 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.004099/2014-58
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 104/2018/SEI/CODI/SCO, de 16 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.004099/2014-58
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 104/2018/SEI/CODI/SCO, de 16 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.004099/2014-58
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 104/2018/SEI/CODI/SCO, de 16 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.004099/2014-58
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
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- SEI 53500.004099/2014-58
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 104/2018/SEI/CODI/SCO, de 16 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.004099/2014-58
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 104/2018/SEI/CODI/SCO, de 16 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.004099/2014-58
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 104/2018/SEI/CODI/SCO, de 16 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.004099/2014-58
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 104/2018/SEI/CODI/SCO, de 16 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.004099/2014-58
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 104/2018/SEI/CODI/SCO, de 16 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.004099/2014-58
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 104/2018/SEI/CODI/SCO, de 16 de março de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.022918/2020-97
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.022918/2020-97
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.022918/2020-97
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.022918/2020-97
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.022918/2020-97
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.022918/2020-97
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.022918/2020-97
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.022918/2020-97
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.022918/2020-97
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
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- SEI 53500.022918/2020-97
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- SEI 53500.022918/2020-97
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.022918/2020-97
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.022918/2020-97
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
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- SEI 53500.022918/2020-97
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
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Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
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- SEI 53500.022918/2020-97
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
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- SEI 53500.022918/2020-97
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.022918/2020-97
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
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- SEI 53500.022918/2020-97
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- SEI 53500.022918/2020-97
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.022918/2020-97
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.022918/2020-97
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.