Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 24301–24350 de 33595 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.022918/2020-97
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.022918/2020-97
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.022918/2020-97
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.022918/2020-97
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- SEI 53500.022918/2020-97
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.022918/2020-97
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
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- SEI 53500.022918/2020-97
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Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.022918/2020-97
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 566, de 15 de outubro de 2020, que extinguiu, por renúncia, a Autorização de Uso de Radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objetos da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
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