Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 2501–2550 de 29059 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.032324/2018-70
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: COPEL TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2019/COQL/SCO, de 24 de agosto de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).
- SEI 53500.032324/2018-70
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: COPEL TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2019/COQL/SCO, de 24 de agosto de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).
- SEI 53500.032324/2018-70
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: COPEL TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2019/COQL/SCO, de 24 de agosto de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).
- SEI 53500.032324/2018-70
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: COPEL TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2019/COQL/SCO, de 24 de agosto de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).
- SEI 53500.032324/2018-70
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: COPEL TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2019/COQL/SCO, de 24 de agosto de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).
- SEI 53500.032324/2018-70
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: COPEL TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2019/COQL/SCO, de 24 de agosto de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).
- SEI 53500.032324/2018-70
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: COPEL TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2019/COQL/SCO, de 24 de agosto de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).
- SEI 53500.055910/2017-10
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 322/2019/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055910/2017-10
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 322/2019/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055910/2017-10
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 322/2019/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055910/2017-10
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 322/2019/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055910/2017-10
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 322/2019/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055910/2017-10
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 322/2019/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055910/2017-10
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 322/2019/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055910/2017-10
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 322/2019/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055910/2017-10
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 322/2019/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055910/2017-10
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 322/2019/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055910/2017-10
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 322/2019/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055910/2017-10
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 322/2019/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055910/2017-10
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 322/2019/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055910/2017-10
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 322/2019/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055910/2017-10
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 322/2019/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055910/2017-10
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 322/2019/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055910/2017-10
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 322/2019/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055910/2017-10
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 322/2019/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055910/2017-10
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 322/2019/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055910/2017-10
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 322/2019/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055910/2017-10
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 322/2019/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055910/2017-10
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 322/2019/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055910/2017-10
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 322/2019/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055910/2017-10
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 322/2019/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055910/2017-10
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 322/2019/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055910/2017-10
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 322/2019/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055910/2017-10
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 322/2019/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055910/2017-10
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 322/2019/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055910/2017-10
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 322/2019/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055910/2017-10
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 322/2019/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055910/2017-10
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 322/2019/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055910/2017-10
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 322/2019/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055910/2017-10
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 322/2019/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055910/2017-10
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 322/2019/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055910/2017-10
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
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- SEI 53500.055910/2017-10
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
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- SEI 53500.055910/2017-10
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
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- SEI 53500.055910/2017-10
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 322/2019/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055910/2017-10
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 322/2019/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055910/2017-10
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 322/2019/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055910/2017-10
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 322/2019/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055910/2017-10
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 322/2019/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
- SEI 53500.055910/2017-10
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 322/2019/CODI/SCO, de 31 de dezembro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.