Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL33595 como relator • 0 como revisor

Emmanoel Campelo De Souza Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 27901–27950 de 33595 processos (mais recentes primeiro).

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

  • 894ª ROD • Item 1114/12/2020Relator
    SEI 53500.010234/2006-94

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.  

Emmanoel Campelo De Souza Pereira — Relatoria na ANATEL — página 559 | Eutrópio