Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 27951–28000 de 33595 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.010234/2006-94
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.
- SEI 53500.010234/2006-94
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.
- SEI 53500.010234/2006-94
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.
- SEI 53500.010234/2006-94
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.
- SEI 53500.010234/2006-94
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
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- SEI 53500.010234/2006-94
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.
- SEI 53500.010234/2006-94
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
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- SEI 53500.010234/2006-94
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.
- SEI 53500.010234/2006-94
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.
- SEI 53500.010234/2006-94
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.
- SEI 53500.007268/2020-50
Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso
Pedido de postergação da divulgação das metas de universalização do Plano Geral de Metas para Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU IV no ano de 2021, nos termos definidos no Capítulo V do Anexo à Resolução nº 725, de 5 de maio de 2020.
- SEI 53500.007268/2020-50
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- SEI 53500.007268/2020-50
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- SEI 53500.007268/2020-50
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- SEI 53500.007268/2020-50
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- SEI 53500.007268/2020-50
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- SEI 53500.007268/2020-50
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- SEI 53500.007268/2020-50
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