Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 28201–28250 de 33595 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53578.002636/2009-64
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 28/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - RAL.
- SEI 53578.002636/2009-64
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 28/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - RAL.
- SEI 53578.002636/2009-64
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
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- SEI 53578.002636/2009-64
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- SEI 53578.002636/2009-64
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- SEI 53578.002636/2009-64
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- SEI 53578.002636/2009-64
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- SEI 53578.002636/2009-64
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- SEI 53578.002636/2009-64
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- SEI 53578.002636/2009-64
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- SEI 53578.002636/2009-64
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- SEI 53578.002636/2009-64
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- SEI 53500.001043/2019-56
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Pedidos de Anulação de Ato Normativo, cumulados com pedidos de medida cautelar, relativos a dispositivos do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU, aprovado pela resolução nº 725, de 5 de maio de 2020.
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