Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 28301–28350 de 33595 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.001043/2019-56
Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso
Pedidos de Anulação de Ato Normativo, cumulados com pedidos de medida cautelar, relativos a dispositivos do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU, aprovado pela resolução nº 725, de 5 de maio de 2020.
- SEI 53500.001043/2019-56
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- SEI 53500.001043/2019-56
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- SEI 53542.000074/2013-16
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 227/2018/SEI/CODI/SCO, de 6 de junho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC), e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor - CDC).
- SEI 53542.000074/2013-16
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 227/2018/SEI/CODI/SCO, de 6 de junho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC), e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor - CDC).
- SEI 53542.000074/2013-16
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 227/2018/SEI/CODI/SCO, de 6 de junho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC), e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor - CDC).
- SEI 53542.000074/2013-16
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 227/2018/SEI/CODI/SCO, de 6 de junho de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC), e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor - CDC).
- SEI 53542.000074/2013-16
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
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- SEI 53542.000074/2013-16
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
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- SEI 53542.000074/2013-16
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
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- SEI 53542.000074/2013-16
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
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- SEI 53542.000074/2013-16
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
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