Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL33595 como relator • 0 como revisor

Emmanoel Campelo De Souza Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 28901–28950 de 33595 processos (mais recentes primeiro).

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

  • 894ª ROD • Item 1914/12/2020Relator
    SEI 53500.003704/2007-44

    PAF: Fust

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.  

Emmanoel Campelo De Souza Pereira — Relatoria na ANATEL — página 579 | Eutrópio