Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 28951–29000 de 33595 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.003704/2007-44
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.
- SEI 53500.003704/2007-44
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.
- SEI 53500.003704/2007-44
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.
- SEI 53500.003704/2007-44
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.
- SEI 53500.003704/2007-44
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.
- SEI 53500.003704/2007-44
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.
- SEI 53500.003704/2007-44
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.
- SEI 53500.003704/2007-44
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.
- SEI 53500.003704/2007-44
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.
- SEI 53500.003704/2007-44
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.
- SEI 53500.003704/2007-44
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.
- SEI 53500.003704/2007-44
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.
- SEI 53500.003704/2007-44
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.
- SEI 53500.003704/2007-44
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.
- SEI 53500.003704/2007-44
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.
- SEI 53500.003704/2007-44
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.
- SEI 53500.003704/2007-44
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.
- SEI 53500.003704/2007-44
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.
- SEI 53500.003704/2007-44
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.
- SEI 53500.003704/2007-44
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.
- SEI 53500.003704/2007-44
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.
- SEI 53500.003704/2007-44
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.
- SEI 53500.003704/2007-44
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.
- SEI 53500.003704/2007-44
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.
- SEI 53500.003704/2007-44
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.
- SEI 53500.003704/2007-44
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.
- SEI 53500.019645/2013-74
Regulamentação: Exploração de Satélite
Extinção, por renúncia, do direito de exploração do satélite estrangeiro Eutelsat 12 West B, tendo como representante legal a empresa Eutelsat do Brasil Ltda.
- SEI 53500.019645/2013-74
Regulamentação: Exploração de Satélite
Extinção, por renúncia, do direito de exploração do satélite estrangeiro Eutelsat 12 West B, tendo como representante legal a empresa Eutelsat do Brasil Ltda.
- SEI 53500.019645/2013-74
Regulamentação: Exploração de Satélite
Extinção, por renúncia, do direito de exploração do satélite estrangeiro Eutelsat 12 West B, tendo como representante legal a empresa Eutelsat do Brasil Ltda.
- SEI 53500.019645/2013-74
Regulamentação: Exploração de Satélite
Extinção, por renúncia, do direito de exploração do satélite estrangeiro Eutelsat 12 West B, tendo como representante legal a empresa Eutelsat do Brasil Ltda.
- SEI 53500.019645/2013-74
Regulamentação: Exploração de Satélite
Extinção, por renúncia, do direito de exploração do satélite estrangeiro Eutelsat 12 West B, tendo como representante legal a empresa Eutelsat do Brasil Ltda.
- SEI 53500.019645/2013-74
Regulamentação: Exploração de Satélite
Extinção, por renúncia, do direito de exploração do satélite estrangeiro Eutelsat 12 West B, tendo como representante legal a empresa Eutelsat do Brasil Ltda.
- SEI 53500.019645/2013-74
Regulamentação: Exploração de Satélite
Extinção, por renúncia, do direito de exploração do satélite estrangeiro Eutelsat 12 West B, tendo como representante legal a empresa Eutelsat do Brasil Ltda.
- SEI 53500.019645/2013-74
Regulamentação: Exploração de Satélite
Extinção, por renúncia, do direito de exploração do satélite estrangeiro Eutelsat 12 West B, tendo como representante legal a empresa Eutelsat do Brasil Ltda.
- SEI 53500.019645/2013-74
Regulamentação: Exploração de Satélite
Extinção, por renúncia, do direito de exploração do satélite estrangeiro Eutelsat 12 West B, tendo como representante legal a empresa Eutelsat do Brasil Ltda.
- SEI 53500.019645/2013-74
Regulamentação: Exploração de Satélite
Extinção, por renúncia, do direito de exploração do satélite estrangeiro Eutelsat 12 West B, tendo como representante legal a empresa Eutelsat do Brasil Ltda.
- SEI 53500.019645/2013-74
Regulamentação: Exploração de Satélite
Extinção, por renúncia, do direito de exploração do satélite estrangeiro Eutelsat 12 West B, tendo como representante legal a empresa Eutelsat do Brasil Ltda.
- SEI 53500.019645/2013-74
Regulamentação: Exploração de Satélite
Extinção, por renúncia, do direito de exploração do satélite estrangeiro Eutelsat 12 West B, tendo como representante legal a empresa Eutelsat do Brasil Ltda.
- SEI 53500.019645/2013-74
Regulamentação: Exploração de Satélite
Extinção, por renúncia, do direito de exploração do satélite estrangeiro Eutelsat 12 West B, tendo como representante legal a empresa Eutelsat do Brasil Ltda.
- SEI 53500.019645/2013-74
Regulamentação: Exploração de Satélite
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- SEI 53500.019645/2013-74
Regulamentação: Exploração de Satélite
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- SEI 53500.019645/2013-74
Regulamentação: Exploração de Satélite
Extinção, por renúncia, do direito de exploração do satélite estrangeiro Eutelsat 12 West B, tendo como representante legal a empresa Eutelsat do Brasil Ltda.
- SEI 53500.019645/2013-74
Regulamentação: Exploração de Satélite
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- SEI 53500.019645/2013-74
Regulamentação: Exploração de Satélite
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- SEI 53500.019645/2013-74
Regulamentação: Exploração de Satélite
Extinção, por renúncia, do direito de exploração do satélite estrangeiro Eutelsat 12 West B, tendo como representante legal a empresa Eutelsat do Brasil Ltda.
- SEI 53500.019645/2013-74
Regulamentação: Exploração de Satélite
Extinção, por renúncia, do direito de exploração do satélite estrangeiro Eutelsat 12 West B, tendo como representante legal a empresa Eutelsat do Brasil Ltda.
- SEI 53500.019645/2013-74
Regulamentação: Exploração de Satélite
Extinção, por renúncia, do direito de exploração do satélite estrangeiro Eutelsat 12 West B, tendo como representante legal a empresa Eutelsat do Brasil Ltda.
- SEI 53500.019645/2013-74
Regulamentação: Exploração de Satélite
Extinção, por renúncia, do direito de exploração do satélite estrangeiro Eutelsat 12 West B, tendo como representante legal a empresa Eutelsat do Brasil Ltda.
- SEI 53500.019645/2013-74
Regulamentação: Exploração de Satélite
Extinção, por renúncia, do direito de exploração do satélite estrangeiro Eutelsat 12 West B, tendo como representante legal a empresa Eutelsat do Brasil Ltda.
- SEI 53500.019645/2013-74
Regulamentação: Exploração de Satélite
Extinção, por renúncia, do direito de exploração do satélite estrangeiro Eutelsat 12 West B, tendo como representante legal a empresa Eutelsat do Brasil Ltda.