Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL33595 como relator • 0 como revisor

Emmanoel Campelo De Souza Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 29401–29450 de 33595 processos (mais recentes primeiro).

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
    SEI 53500.003836/2019-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
    SEI 53500.003836/2019-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
    SEI 53500.003836/2019-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
    SEI 53500.003836/2019-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
    SEI 53500.003836/2019-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
    SEI 53500.003836/2019-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
    SEI 53500.003836/2019-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
    SEI 53500.003836/2019-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
    SEI 53500.003836/2019-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
    SEI 53500.003836/2019-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
    SEI 53500.003836/2019-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
    SEI 53500.003836/2019-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
    SEI 53500.003836/2019-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
    SEI 53500.003836/2019-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
    SEI 53500.003836/2019-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
    SEI 53500.003836/2019-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
    SEI 53500.003836/2019-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
    SEI 53500.003836/2019-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
    SEI 53500.003836/2019-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
    SEI 53500.003836/2019-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
    SEI 53500.003836/2019-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
    SEI 53500.003836/2019-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
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    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
    SEI 53500.003836/2019-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
    SEI 53500.003836/2019-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
    SEI 53500.003836/2019-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
    SEI 53500.003836/2019-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
    SEI 53500.003836/2019-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
    SEI 53500.003836/2019-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
    SEI 53500.003836/2019-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
    SEI 53500.003836/2019-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
    SEI 53500.003836/2019-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
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    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
    SEI 53500.003836/2019-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
    SEI 53500.003836/2019-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
    SEI 53500.003836/2019-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
    SEI 53500.003836/2019-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
    SEI 53500.003836/2019-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
    SEI 53500.003836/2019-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
    SEI 53500.003836/2019-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
    SEI 53500.003836/2019-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
    SEI 53500.003836/2019-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
    SEI 53500.003836/2019-18

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  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
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    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
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    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
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    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
    SEI 53500.003836/2019-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
    SEI 53500.003836/2019-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
    SEI 53500.003836/2019-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

  • 894ª ROD • Item 2314/12/2020Relator
    SEI 53500.003836/2019-18

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.  

Emmanoel Campelo De Souza Pereira — Relatoria na ANATEL — página 589 | Eutrópio