Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 29451–29500 de 33595 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.003836/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.
- SEI 53500.003836/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.
- SEI 53500.003836/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.
- SEI 53500.003836/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.
- SEI 53500.003836/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.
- SEI 53500.003836/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.
- SEI 53500.003836/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.
- SEI 53500.003836/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.
- SEI 53500.003836/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.
- SEI 53500.003836/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.
- SEI 53500.003836/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.
- SEI 53500.003836/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.
- SEI 53500.003836/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.
- SEI 53500.003836/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.
- SEI 53500.003836/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.
- SEI 53500.003836/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.
- SEI 53500.003836/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.
- SEI 53500.003836/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.
- SEI 53500.003836/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.
- SEI 53500.003836/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.
- SEI 53500.003836/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.
- SEI 53500.003836/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.
- SEI 53500.003836/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.
- SEI 53500.003836/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.
- SEI 53500.003836/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.
- SEI 53500.003836/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.
- SEI 53500.003836/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.
- SEI 53500.003836/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.
- SEI 53500.003836/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.
- SEI 53500.003836/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.
- SEI 53500.003836/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.
- SEI 53500.003836/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.
- SEI 53500.003836/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.
- SEI 53500.003836/2019-18
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2020/CPRP/SCP, de 9 de junho de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, no que tange à decisão de ressarcimento de valores pelo encaminhamento de tráfego internacional.
- SEI 53500.002255/2018-70
Modelo de Custos: Modelo Top-down
Prorrogação de prazo para a revisão dos valores de referência de atacado de Transporte de Dados em Alta Capacidade, Roaming Nacional , Bitstream , Full Unbundling , Dutos e Subdutos, aprovados pelo Conselho Diretor por meio do Acórdão nº 660, de 23 de novembro de 2018.
- SEI 53500.002255/2018-70
Modelo de Custos: Modelo Top-down
Prorrogação de prazo para a revisão dos valores de referência de atacado de Transporte de Dados em Alta Capacidade, Roaming Nacional , Bitstream , Full Unbundling , Dutos e Subdutos, aprovados pelo Conselho Diretor por meio do Acórdão nº 660, de 23 de novembro de 2018.
- SEI 53500.002255/2018-70
Modelo de Custos: Modelo Top-down
Prorrogação de prazo para a revisão dos valores de referência de atacado de Transporte de Dados em Alta Capacidade, Roaming Nacional , Bitstream , Full Unbundling , Dutos e Subdutos, aprovados pelo Conselho Diretor por meio do Acórdão nº 660, de 23 de novembro de 2018.
- SEI 53500.002255/2018-70
Modelo de Custos: Modelo Top-down
Prorrogação de prazo para a revisão dos valores de referência de atacado de Transporte de Dados em Alta Capacidade, Roaming Nacional , Bitstream , Full Unbundling , Dutos e Subdutos, aprovados pelo Conselho Diretor por meio do Acórdão nº 660, de 23 de novembro de 2018.
- SEI 53500.002255/2018-70
Modelo de Custos: Modelo Top-down
Prorrogação de prazo para a revisão dos valores de referência de atacado de Transporte de Dados em Alta Capacidade, Roaming Nacional , Bitstream , Full Unbundling , Dutos e Subdutos, aprovados pelo Conselho Diretor por meio do Acórdão nº 660, de 23 de novembro de 2018.
- SEI 53500.002255/2018-70
Modelo de Custos: Modelo Top-down
Prorrogação de prazo para a revisão dos valores de referência de atacado de Transporte de Dados em Alta Capacidade, Roaming Nacional , Bitstream , Full Unbundling , Dutos e Subdutos, aprovados pelo Conselho Diretor por meio do Acórdão nº 660, de 23 de novembro de 2018.
- SEI 53500.002255/2018-70
Modelo de Custos: Modelo Top-down
Prorrogação de prazo para a revisão dos valores de referência de atacado de Transporte de Dados em Alta Capacidade, Roaming Nacional , Bitstream , Full Unbundling , Dutos e Subdutos, aprovados pelo Conselho Diretor por meio do Acórdão nº 660, de 23 de novembro de 2018.
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Modelo de Custos: Modelo Top-down
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- SEI 53500.002255/2018-70
Modelo de Custos: Modelo Top-down
Prorrogação de prazo para a revisão dos valores de referência de atacado de Transporte de Dados em Alta Capacidade, Roaming Nacional , Bitstream , Full Unbundling , Dutos e Subdutos, aprovados pelo Conselho Diretor por meio do Acórdão nº 660, de 23 de novembro de 2018.
- SEI 53500.002255/2018-70
Modelo de Custos: Modelo Top-down
Prorrogação de prazo para a revisão dos valores de referência de atacado de Transporte de Dados em Alta Capacidade, Roaming Nacional , Bitstream , Full Unbundling , Dutos e Subdutos, aprovados pelo Conselho Diretor por meio do Acórdão nº 660, de 23 de novembro de 2018.
- SEI 53500.002255/2018-70
Modelo de Custos: Modelo Top-down
Prorrogação de prazo para a revisão dos valores de referência de atacado de Transporte de Dados em Alta Capacidade, Roaming Nacional , Bitstream , Full Unbundling , Dutos e Subdutos, aprovados pelo Conselho Diretor por meio do Acórdão nº 660, de 23 de novembro de 2018.
- SEI 53500.002255/2018-70
Modelo de Custos: Modelo Top-down
Prorrogação de prazo para a revisão dos valores de referência de atacado de Transporte de Dados em Alta Capacidade, Roaming Nacional , Bitstream , Full Unbundling , Dutos e Subdutos, aprovados pelo Conselho Diretor por meio do Acórdão nº 660, de 23 de novembro de 2018.
- SEI 53500.002255/2018-70
Modelo de Custos: Modelo Top-down
Prorrogação de prazo para a revisão dos valores de referência de atacado de Transporte de Dados em Alta Capacidade, Roaming Nacional , Bitstream , Full Unbundling , Dutos e Subdutos, aprovados pelo Conselho Diretor por meio do Acórdão nº 660, de 23 de novembro de 2018.
- SEI 53500.002255/2018-70
Modelo de Custos: Modelo Top-down
Prorrogação de prazo para a revisão dos valores de referência de atacado de Transporte de Dados em Alta Capacidade, Roaming Nacional , Bitstream , Full Unbundling , Dutos e Subdutos, aprovados pelo Conselho Diretor por meio do Acórdão nº 660, de 23 de novembro de 2018.
- SEI 53500.002255/2018-70
Modelo de Custos: Modelo Top-down
Prorrogação de prazo para a revisão dos valores de referência de atacado de Transporte de Dados em Alta Capacidade, Roaming Nacional , Bitstream , Full Unbundling , Dutos e Subdutos, aprovados pelo Conselho Diretor por meio do Acórdão nº 660, de 23 de novembro de 2018.
- SEI 53500.002255/2018-70
Modelo de Custos: Modelo Top-down
Prorrogação de prazo para a revisão dos valores de referência de atacado de Transporte de Dados em Alta Capacidade, Roaming Nacional , Bitstream , Full Unbundling , Dutos e Subdutos, aprovados pelo Conselho Diretor por meio do Acórdão nº 660, de 23 de novembro de 2018.