Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 29951–30000 de 33595 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.000726/2006-71
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.000726/2006-71
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.000726/2006-71
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.000726/2006-71
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.000726/2006-71
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.000726/2006-71
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.000726/2006-71
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.000726/2006-71
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.000726/2006-71
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.000726/2006-71
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.000726/2006-71
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.000726/2006-71
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.000726/2006-71
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.000726/2006-71
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.000726/2006-71
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.000726/2006-71
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.000726/2006-71
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.000726/2006-71
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.000726/2006-71
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.000726/2006-71
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.000726/2006-71
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.
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- SEI 53500.000726/2006-71
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.000726/2006-71
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.000726/2006-71
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.
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Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.
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- SEI 53500.000726/2006-71
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.000726/2006-71
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.000726/2006-71
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.000726/2006-71
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.000726/2006-71
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.000726/2006-71
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.000726/2006-71
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.
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