Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL33595 como relator • 0 como revisor

Emmanoel Campelo De Souza Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 30001–30050 de 33595 processos (mais recentes primeiro).

  • 893ª ROD • Item 519/11/2020Relator
    SEI 53500.000726/2006-71

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

  • 893ª ROD • Item 519/11/2020Relator
    SEI 53500.000726/2006-71

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

  • 893ª ROD • Item 519/11/2020Relator
    SEI 53500.000726/2006-71

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

  • 893ª ROD • Item 519/11/2020Relator
    SEI 53500.000726/2006-71

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

  • 893ª ROD • Item 519/11/2020Relator
    SEI 53500.000726/2006-71

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

  • 893ª ROD • Item 519/11/2020Relator
    SEI 53500.000726/2006-71

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

  • 893ª ROD • Item 519/11/2020Relator
    SEI 53500.000726/2006-71

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

  • 893ª ROD • Item 519/11/2020Relator
    SEI 53500.000726/2006-71

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

  • 893ª ROD • Item 519/11/2020Relator
    SEI 53500.000726/2006-71

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

  • 893ª ROD • Item 519/11/2020Relator
    SEI 53500.000726/2006-71

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

  • 893ª ROD • Item 519/11/2020Relator
    SEI 53500.000726/2006-71

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

  • 893ª ROD • Item 519/11/2020Relator
    SEI 53500.000726/2006-71

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

  • 893ª ROD • Item 519/11/2020Relator
    SEI 53500.000726/2006-71

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

  • 893ª ROD • Item 519/11/2020Relator
    SEI 53500.000726/2006-71

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

  • 893ª ROD • Item 519/11/2020Relator
    SEI 53500.000726/2006-71

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

  • 893ª ROD • Item 519/11/2020Relator
    SEI 53500.000726/2006-71

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

  • 893ª ROD • Item 519/11/2020Relator
    SEI 53500.000726/2006-71

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

  • 893ª ROD • Item 519/11/2020Relator
    SEI 53500.000726/2006-71

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

  • 893ª ROD • Item 519/11/2020Relator
    SEI 53500.000726/2006-71

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

  • 893ª ROD • Item 519/11/2020Relator
    SEI 53500.000726/2006-71

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

  • 893ª ROD • Item 519/11/2020Relator
    SEI 53500.000726/2006-71

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

  • 893ª ROD • Item 519/11/2020Relator
    SEI 53500.000726/2006-71

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

  • 893ª ROD • Item 519/11/2020Relator
    SEI 53500.000726/2006-71

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

  • 893ª ROD • Item 519/11/2020Relator
    SEI 53500.000726/2006-71

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

  • 893ª ROD • Item 519/11/2020Relator
    SEI 53500.000726/2006-71

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

  • 893ª ROD • Item 519/11/2020Relator
    SEI 53500.000726/2006-71

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885MHz - 1.890 MHz, 1.890 MHz - 1.895 MHz, 2.570 MHz - 2.585 MHz e 2.585 MHz - 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F-G-H-I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9060, de 21 de novembro de 2018.  

  • 893ª ROD • Item 619/11/2020Relator
    SEI 53500.024334/2016-70

    PAC: Ressarcimento

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.  

  • 893ª ROD • Item 619/11/2020Relator
    SEI 53500.024334/2016-70

    PAC: Ressarcimento

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.  

  • 893ª ROD • Item 619/11/2020Relator
    SEI 53500.024334/2016-70

    PAC: Ressarcimento

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.  

  • 893ª ROD • Item 619/11/2020Relator
    SEI 53500.024334/2016-70

    PAC: Ressarcimento

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.  

  • 893ª ROD • Item 619/11/2020Relator
    SEI 53500.024334/2016-70

    PAC: Ressarcimento

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.  

  • 893ª ROD • Item 619/11/2020Relator
    SEI 53500.024334/2016-70

    PAC: Ressarcimento

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.  

  • 893ª ROD • Item 619/11/2020Relator
    SEI 53500.024334/2016-70

    PAC: Ressarcimento

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.  

  • 893ª ROD • Item 619/11/2020Relator
    SEI 53500.024334/2016-70

    PAC: Ressarcimento

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.  

  • 893ª ROD • Item 619/11/2020Relator
    SEI 53500.024334/2016-70

    PAC: Ressarcimento

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.  

  • 893ª ROD • Item 619/11/2020Relator
    SEI 53500.024334/2016-70

    PAC: Ressarcimento

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.  

  • 893ª ROD • Item 619/11/2020Relator
    SEI 53500.024334/2016-70

    PAC: Ressarcimento

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.  

  • 893ª ROD • Item 619/11/2020Relator
    SEI 53500.024334/2016-70

    PAC: Ressarcimento

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.  

  • 893ª ROD • Item 619/11/2020Relator
    SEI 53500.024334/2016-70

    PAC: Ressarcimento

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.  

  • 893ª ROD • Item 619/11/2020Relator
    SEI 53500.024334/2016-70

    PAC: Ressarcimento

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.  

  • 893ª ROD • Item 619/11/2020Relator
    SEI 53500.024334/2016-70

    PAC: Ressarcimento

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.  

  • 893ª ROD • Item 619/11/2020Relator
    SEI 53500.024334/2016-70

    PAC: Ressarcimento

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.  

  • 893ª ROD • Item 619/11/2020Relator
    SEI 53500.024334/2016-70

    PAC: Ressarcimento

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.  

  • 893ª ROD • Item 619/11/2020Relator
    SEI 53500.024334/2016-70

    PAC: Ressarcimento

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.  

  • 893ª ROD • Item 619/11/2020Relator
    SEI 53500.024334/2016-70

    PAC: Ressarcimento

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.  

  • 893ª ROD • Item 619/11/2020Relator
    SEI 53500.024334/2016-70

    PAC: Ressarcimento

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.  

  • 893ª ROD • Item 619/11/2020Relator
    SEI 53500.024334/2016-70

    PAC: Ressarcimento

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.  

  • 893ª ROD • Item 619/11/2020Relator
    SEI 53500.024334/2016-70

    PAC: Ressarcimento

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.  

  • 893ª ROD • Item 619/11/2020Relator
    SEI 53500.024334/2016-70

    PAC: Ressarcimento

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.  

  • 893ª ROD • Item 619/11/2020Relator
    SEI 53500.024334/2016-70

    PAC: Ressarcimento

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 324/2019/CODI/SCO, de 10 de dezembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos no Pado nº 53500.000318/2010-04, a ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.  

Emmanoel Campelo De Souza Pereira — Relatoria na ANATEL — página 601 | Eutrópio