Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 32751–32800 de 33595 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.021276/2013-80
PAC: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 283/2020/COGE/SCO, de 7 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de ônus contratual referentes aos Termos de Autorização de Uso de Radiofrequência associados ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021276/2013-80
PAC: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 283/2020/COGE/SCO, de 7 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de ônus contratual referentes aos Termos de Autorização de Uso de Radiofrequência associados ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021276/2013-80
PAC: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 283/2020/COGE/SCO, de 7 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de ônus contratual referentes aos Termos de Autorização de Uso de Radiofrequência associados ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021276/2013-80
PAC: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 283/2020/COGE/SCO, de 7 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de ônus contratual referentes aos Termos de Autorização de Uso de Radiofrequência associados ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021276/2013-80
PAC: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 283/2020/COGE/SCO, de 7 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de ônus contratual referentes aos Termos de Autorização de Uso de Radiofrequência associados ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021276/2013-80
PAC: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 283/2020/COGE/SCO, de 7 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de ônus contratual referentes aos Termos de Autorização de Uso de Radiofrequência associados ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021276/2013-80
PAC: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 283/2020/COGE/SCO, de 7 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de ônus contratual referentes aos Termos de Autorização de Uso de Radiofrequência associados ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021276/2013-80
PAC: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 283/2020/COGE/SCO, de 7 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de ônus contratual referentes aos Termos de Autorização de Uso de Radiofrequência associados ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021276/2013-80
PAC: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 283/2020/COGE/SCO, de 7 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de ônus contratual referentes aos Termos de Autorização de Uso de Radiofrequência associados ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021276/2013-80
PAC: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 283/2020/COGE/SCO, de 7 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de ônus contratual referentes aos Termos de Autorização de Uso de Radiofrequência associados ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021276/2013-80
PAC: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 283/2020/COGE/SCO, de 7 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de ônus contratual referentes aos Termos de Autorização de Uso de Radiofrequência associados ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021276/2013-80
PAC: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 283/2020/COGE/SCO, de 7 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de ônus contratual referentes aos Termos de Autorização de Uso de Radiofrequência associados ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021276/2013-80
PAC: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 283/2020/COGE/SCO, de 7 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de ônus contratual referentes aos Termos de Autorização de Uso de Radiofrequência associados ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021276/2013-80
PAC: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 283/2020/COGE/SCO, de 7 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de ônus contratual referentes aos Termos de Autorização de Uso de Radiofrequência associados ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021276/2013-80
PAC: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 283/2020/COGE/SCO, de 7 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de ônus contratual referentes aos Termos de Autorização de Uso de Radiofrequência associados ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
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Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
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Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
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Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
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Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
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- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
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- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
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- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
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- SEI 53500.001816/2019-02
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- SEI 53500.001816/2019-02
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- SEI 53500.001816/2019-02
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- SEI 53500.001816/2019-02
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