Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 32801–32850 de 33595 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
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Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
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Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
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Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
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Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
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Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
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Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
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Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.001816/2019-02
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.006981/2020-86
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2020/ORLE/SOR, de 6 de março de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53500.006981/2020-86
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 76/2020/ORLE/SOR, de 6 de março de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).