Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 401–450 de 28807 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia de cálculo do valor base das sanções de multa relativa à utilização de produtos não homologados/certificados; do uso incorreto ou alteração de características técnicas em produtos homologados; da fabricação de produto em desacordo com a certificação/homologação; da utilização indevida do selo; do descumprimento dos compromissos que ensejaram a homologação (ausência de selo) e da comercialização de equipamento não homologado, aprovada pela Portaria nº 789, de 26 de agosto de 2014.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia de cálculo do valor base das sanções de multa relativa à utilização de produtos não homologados/certificados; do uso incorreto ou alteração de características técnicas em produtos homologados; da fabricação de produto em desacordo com a certificação/homologação; da utilização indevida do selo; do descumprimento dos compromissos que ensejaram a homologação (ausência de selo) e da comercialização de equipamento não homologado, aprovada pela Portaria nº 789, de 26 de agosto de 2014.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia de cálculo do valor base das sanções de multa relativa à utilização de produtos não homologados/certificados; do uso incorreto ou alteração de características técnicas em produtos homologados; da fabricação de produto em desacordo com a certificação/homologação; da utilização indevida do selo; do descumprimento dos compromissos que ensejaram a homologação (ausência de selo) e da comercialização de equipamento não homologado, aprovada pela Portaria nº 789, de 26 de agosto de 2014.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia de cálculo do valor base das sanções de multa relativa à utilização de produtos não homologados/certificados; do uso incorreto ou alteração de características técnicas em produtos homologados; da fabricação de produto em desacordo com a certificação/homologação; da utilização indevida do selo; do descumprimento dos compromissos que ensejaram a homologação (ausência de selo) e da comercialização de equipamento não homologado, aprovada pela Portaria nº 789, de 26 de agosto de 2014.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia de cálculo do valor base das sanções de multa relativa à utilização de produtos não homologados/certificados; do uso incorreto ou alteração de características técnicas em produtos homologados; da fabricação de produto em desacordo com a certificação/homologação; da utilização indevida do selo; do descumprimento dos compromissos que ensejaram a homologação (ausência de selo) e da comercialização de equipamento não homologado, aprovada pela Portaria nº 789, de 26 de agosto de 2014.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia de cálculo do valor base das sanções de multa relativa à utilização de produtos não homologados/certificados; do uso incorreto ou alteração de características técnicas em produtos homologados; da fabricação de produto em desacordo com a certificação/homologação; da utilização indevida do selo; do descumprimento dos compromissos que ensejaram a homologação (ausência de selo) e da comercialização de equipamento não homologado, aprovada pela Portaria nº 789, de 26 de agosto de 2014.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia de cálculo do valor base das sanções de multa relativa à utilização de produtos não homologados/certificados; do uso incorreto ou alteração de características técnicas em produtos homologados; da fabricação de produto em desacordo com a certificação/homologação; da utilização indevida do selo; do descumprimento dos compromissos que ensejaram a homologação (ausência de selo) e da comercialização de equipamento não homologado, aprovada pela Portaria nº 789, de 26 de agosto de 2014.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia de cálculo do valor base das sanções de multa relativa à utilização de produtos não homologados/certificados; do uso incorreto ou alteração de características técnicas em produtos homologados; da fabricação de produto em desacordo com a certificação/homologação; da utilização indevida do selo; do descumprimento dos compromissos que ensejaram a homologação (ausência de selo) e da comercialização de equipamento não homologado, aprovada pela Portaria nº 789, de 26 de agosto de 2014.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia de cálculo do valor base das sanções de multa relativa à utilização de produtos não homologados/certificados; do uso incorreto ou alteração de características técnicas em produtos homologados; da fabricação de produto em desacordo com a certificação/homologação; da utilização indevida do selo; do descumprimento dos compromissos que ensejaram a homologação (ausência de selo) e da comercialização de equipamento não homologado, aprovada pela Portaria nº 789, de 26 de agosto de 2014.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia de cálculo do valor base das sanções de multa relativa à utilização de produtos não homologados/certificados; do uso incorreto ou alteração de características técnicas em produtos homologados; da fabricação de produto em desacordo com a certificação/homologação; da utilização indevida do selo; do descumprimento dos compromissos que ensejaram a homologação (ausência de selo) e da comercialização de equipamento não homologado, aprovada pela Portaria nº 789, de 26 de agosto de 2014.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia de cálculo do valor base das sanções de multa relativa à utilização de produtos não homologados/certificados; do uso incorreto ou alteração de características técnicas em produtos homologados; da fabricação de produto em desacordo com a certificação/homologação; da utilização indevida do selo; do descumprimento dos compromissos que ensejaram a homologação (ausência de selo) e da comercialização de equipamento não homologado, aprovada pela Portaria nº 789, de 26 de agosto de 2014.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia de cálculo do valor base das sanções de multa relativa à utilização de produtos não homologados/certificados; do uso incorreto ou alteração de características técnicas em produtos homologados; da fabricação de produto em desacordo com a certificação/homologação; da utilização indevida do selo; do descumprimento dos compromissos que ensejaram a homologação (ausência de selo) e da comercialização de equipamento não homologado, aprovada pela Portaria nº 789, de 26 de agosto de 2014.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia de cálculo do valor base das sanções de multa relativa à utilização de produtos não homologados/certificados; do uso incorreto ou alteração de características técnicas em produtos homologados; da fabricação de produto em desacordo com a certificação/homologação; da utilização indevida do selo; do descumprimento dos compromissos que ensejaram a homologação (ausência de selo) e da comercialização de equipamento não homologado, aprovada pela Portaria nº 789, de 26 de agosto de 2014.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia de cálculo do valor base das sanções de multa relativa à utilização de produtos não homologados/certificados; do uso incorreto ou alteração de características técnicas em produtos homologados; da fabricação de produto em desacordo com a certificação/homologação; da utilização indevida do selo; do descumprimento dos compromissos que ensejaram a homologação (ausência de selo) e da comercialização de equipamento não homologado, aprovada pela Portaria nº 789, de 26 de agosto de 2014.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia de cálculo do valor base das sanções de multa relativa à utilização de produtos não homologados/certificados; do uso incorreto ou alteração de características técnicas em produtos homologados; da fabricação de produto em desacordo com a certificação/homologação; da utilização indevida do selo; do descumprimento dos compromissos que ensejaram a homologação (ausência de selo) e da comercialização de equipamento não homologado, aprovada pela Portaria nº 789, de 26 de agosto de 2014.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia de cálculo do valor base das sanções de multa relativa à utilização de produtos não homologados/certificados; do uso incorreto ou alteração de características técnicas em produtos homologados; da fabricação de produto em desacordo com a certificação/homologação; da utilização indevida do selo; do descumprimento dos compromissos que ensejaram a homologação (ausência de selo) e da comercialização de equipamento não homologado, aprovada pela Portaria nº 789, de 26 de agosto de 2014.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia de cálculo do valor base das sanções de multa relativa à utilização de produtos não homologados/certificados; do uso incorreto ou alteração de características técnicas em produtos homologados; da fabricação de produto em desacordo com a certificação/homologação; da utilização indevida do selo; do descumprimento dos compromissos que ensejaram a homologação (ausência de selo) e da comercialização de equipamento não homologado, aprovada pela Portaria nº 789, de 26 de agosto de 2014.
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Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia de cálculo do valor base das sanções de multa relativa à utilização de produtos não homologados/certificados; do uso incorreto ou alteração de características técnicas em produtos homologados; da fabricação de produto em desacordo com a certificação/homologação; da utilização indevida do selo; do descumprimento dos compromissos que ensejaram a homologação (ausência de selo) e da comercialização de equipamento não homologado, aprovada pela Portaria nº 789, de 26 de agosto de 2014.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia de cálculo do valor base das sanções de multa relativa à utilização de produtos não homologados/certificados; do uso incorreto ou alteração de características técnicas em produtos homologados; da fabricação de produto em desacordo com a certificação/homologação; da utilização indevida do selo; do descumprimento dos compromissos que ensejaram a homologação (ausência de selo) e da comercialização de equipamento não homologado, aprovada pela Portaria nº 789, de 26 de agosto de 2014.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia de cálculo do valor base das sanções de multa relativa à utilização de produtos não homologados/certificados; do uso incorreto ou alteração de características técnicas em produtos homologados; da fabricação de produto em desacordo com a certificação/homologação; da utilização indevida do selo; do descumprimento dos compromissos que ensejaram a homologação (ausência de selo) e da comercialização de equipamento não homologado, aprovada pela Portaria nº 789, de 26 de agosto de 2014.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia de cálculo do valor base das sanções de multa relativa à utilização de produtos não homologados/certificados; do uso incorreto ou alteração de características técnicas em produtos homologados; da fabricação de produto em desacordo com a certificação/homologação; da utilização indevida do selo; do descumprimento dos compromissos que ensejaram a homologação (ausência de selo) e da comercialização de equipamento não homologado, aprovada pela Portaria nº 789, de 26 de agosto de 2014.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia de cálculo do valor base das sanções de multa relativa à utilização de produtos não homologados/certificados; do uso incorreto ou alteração de características técnicas em produtos homologados; da fabricação de produto em desacordo com a certificação/homologação; da utilização indevida do selo; do descumprimento dos compromissos que ensejaram a homologação (ausência de selo) e da comercialização de equipamento não homologado, aprovada pela Portaria nº 789, de 26 de agosto de 2014.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia de cálculo do valor base das sanções de multa relativa à utilização de produtos não homologados/certificados; do uso incorreto ou alteração de características técnicas em produtos homologados; da fabricação de produto em desacordo com a certificação/homologação; da utilização indevida do selo; do descumprimento dos compromissos que ensejaram a homologação (ausência de selo) e da comercialização de equipamento não homologado, aprovada pela Portaria nº 789, de 26 de agosto de 2014.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia de cálculo do valor base das sanções de multa relativa à utilização de produtos não homologados/certificados; do uso incorreto ou alteração de características técnicas em produtos homologados; da fabricação de produto em desacordo com a certificação/homologação; da utilização indevida do selo; do descumprimento dos compromissos que ensejaram a homologação (ausência de selo) e da comercialização de equipamento não homologado, aprovada pela Portaria nº 789, de 26 de agosto de 2014.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia de cálculo do valor base das sanções de multa relativa à utilização de produtos não homologados/certificados; do uso incorreto ou alteração de características técnicas em produtos homologados; da fabricação de produto em desacordo com a certificação/homologação; da utilização indevida do selo; do descumprimento dos compromissos que ensejaram a homologação (ausência de selo) e da comercialização de equipamento não homologado, aprovada pela Portaria nº 789, de 26 de agosto de 2014.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia de cálculo do valor base das sanções de multa relativa à utilização de produtos não homologados/certificados; do uso incorreto ou alteração de características técnicas em produtos homologados; da fabricação de produto em desacordo com a certificação/homologação; da utilização indevida do selo; do descumprimento dos compromissos que ensejaram a homologação (ausência de selo) e da comercialização de equipamento não homologado, aprovada pela Portaria nº 789, de 26 de agosto de 2014.
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Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia de cálculo do valor base das sanções de multa relativa à utilização de produtos não homologados/certificados; do uso incorreto ou alteração de características técnicas em produtos homologados; da fabricação de produto em desacordo com a certificação/homologação; da utilização indevida do selo; do descumprimento dos compromissos que ensejaram a homologação (ausência de selo) e da comercialização de equipamento não homologado, aprovada pela Portaria nº 789, de 26 de agosto de 2014.
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Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia de cálculo do valor base das sanções de multa relativa à utilização de produtos não homologados/certificados; do uso incorreto ou alteração de características técnicas em produtos homologados; da fabricação de produto em desacordo com a certificação/homologação; da utilização indevida do selo; do descumprimento dos compromissos que ensejaram a homologação (ausência de selo) e da comercialização de equipamento não homologado, aprovada pela Portaria nº 789, de 26 de agosto de 2014.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia de cálculo do valor base das sanções de multa relativa à utilização de produtos não homologados/certificados; do uso incorreto ou alteração de características técnicas em produtos homologados; da fabricação de produto em desacordo com a certificação/homologação; da utilização indevida do selo; do descumprimento dos compromissos que ensejaram a homologação (ausência de selo) e da comercialização de equipamento não homologado, aprovada pela Portaria nº 789, de 26 de agosto de 2014.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia de cálculo do valor base das sanções de multa relativa à utilização de produtos não homologados/certificados; do uso incorreto ou alteração de características técnicas em produtos homologados; da fabricação de produto em desacordo com a certificação/homologação; da utilização indevida do selo; do descumprimento dos compromissos que ensejaram a homologação (ausência de selo) e da comercialização de equipamento não homologado, aprovada pela Portaria nº 789, de 26 de agosto de 2014.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia de cálculo do valor base das sanções de multa relativa à utilização de produtos não homologados/certificados; do uso incorreto ou alteração de características técnicas em produtos homologados; da fabricação de produto em desacordo com a certificação/homologação; da utilização indevida do selo; do descumprimento dos compromissos que ensejaram a homologação (ausência de selo) e da comercialização de equipamento não homologado, aprovada pela Portaria nº 789, de 26 de agosto de 2014.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia de cálculo do valor base das sanções de multa relativa à utilização de produtos não homologados/certificados; do uso incorreto ou alteração de características técnicas em produtos homologados; da fabricação de produto em desacordo com a certificação/homologação; da utilização indevida do selo; do descumprimento dos compromissos que ensejaram a homologação (ausência de selo) e da comercialização de equipamento não homologado, aprovada pela Portaria nº 789, de 26 de agosto de 2014.
- SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM e do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, objeto do item 18 da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM e do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, objeto do item 18 da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM e do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, objeto do item 18 da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM e do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, objeto do item 18 da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM e do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, objeto do item 18 da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM e do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, objeto do item 18 da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM e do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, objeto do item 18 da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM e do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, objeto do item 18 da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.012172/2019-70
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM e do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, objeto do item 18 da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022.
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Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM e do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, objeto do item 18 da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022.
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Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM e do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, objeto do item 18 da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022.
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Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM e do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, objeto do item 18 da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022.
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Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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