Conselheiro/Diretor — ANATEL43043 como relator • 0 como revisor

Moisés Queiroz Moreira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.

Exibindo 1–50 de 43043 processos (mais recentes primeiro).

926ª ROD • Item 126/10/2023Relator
SEI 53500.064601/2023-71
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Projeto Piloto de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) para uso temporário de radiofrequências para sistemas satelitais em aplicações direct-to-device.  
926ª ROD • Item 126/10/2023Relator
SEI 53500.064601/2023-71
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Projeto Piloto de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) para uso temporário de radiofrequências para sistemas satelitais em aplicações direct-to-device.  
926ª ROD • Item 126/10/2023Relator
SEI 53500.064601/2023-71
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Projeto Piloto de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) para uso temporário de radiofrequências para sistemas satelitais em aplicações direct-to-device.  
926ª ROD • Item 126/10/2023Relator
SEI 53500.064601/2023-71
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Projeto Piloto de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) para uso temporário de radiofrequências para sistemas satelitais em aplicações direct-to-device.  
926ª ROD • Item 126/10/2023Relator
SEI 53500.064601/2023-71
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Projeto Piloto de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) para uso temporário de radiofrequências para sistemas satelitais em aplicações direct-to-device.  
926ª ROD • Item 126/10/2023Relator
SEI 53500.064601/2023-71
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Projeto Piloto de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) para uso temporário de radiofrequências para sistemas satelitais em aplicações direct-to-device.  
926ª ROD • Item 126/10/2023Relator
SEI 53500.064601/2023-71
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Projeto Piloto de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) para uso temporário de radiofrequências para sistemas satelitais em aplicações direct-to-device.  
926ª ROD • Item 126/10/2023Relator
SEI 53500.064601/2023-71
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Projeto Piloto de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) para uso temporário de radiofrequências para sistemas satelitais em aplicações direct-to-device.  
926ª ROD • Item 126/10/2023Relator
SEI 53500.064601/2023-71
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Projeto Piloto de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) para uso temporário de radiofrequências para sistemas satelitais em aplicações direct-to-device.  
926ª ROD • Item 126/10/2023Relator
SEI 53500.064601/2023-71
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Projeto Piloto de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) para uso temporário de radiofrequências para sistemas satelitais em aplicações direct-to-device.  
926ª ROD • Item 126/10/2023Relator
SEI 53500.064601/2023-71
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Projeto Piloto de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) para uso temporário de radiofrequências para sistemas satelitais em aplicações direct-to-device.  
926ª ROD • Item 126/10/2023Relator
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Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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SEI 53500.064601/2023-71
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de Projeto Piloto de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) para uso temporário de radiofrequências para sistemas satelitais em aplicações direct-to-device.  
926ª ROD • Item 126/10/2023Relator
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Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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SEI 53500.064601/2023-71
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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926ª ROD • Item 126/10/2023Relator
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Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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