Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL37497 como relator • 0 como revisor

Moisés Queiroz Moreira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.

Exibindo 5101–5150 de 37497 processos (mais recentes primeiro).

  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

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  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

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  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

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  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

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  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

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  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
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  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

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  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
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    TAC: Processo de Acompanhamento

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  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

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  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
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    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

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    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

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    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

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  • 924ª ROD • Item 7103/08/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

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    Interessado: TIM S.A.

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Moisés Queiroz Moreira — Relatoria na ANATEL — página 103 | Eutrópio