Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 501–550 de 36477 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53504.007549/2020-72
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: I RODRIGUES COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.007549/2020-72
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: I RODRIGUES COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.007549/2020-72
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: I RODRIGUES COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.007549/2020-72
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: I RODRIGUES COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.007549/2020-72
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.007549/2020-72
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.007549/2020-72
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: I RODRIGUES COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.007549/2020-72
PADO: Certificação de Produtos
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.007549/2020-72
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: I RODRIGUES COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.007549/2020-72
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Interessado: I RODRIGUES COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.007549/2020-72
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.007549/2020-72
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Interessado: I RODRIGUES COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.007549/2020-72
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: I RODRIGUES COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.007549/2020-72
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: I RODRIGUES COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.007549/2020-72
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: I RODRIGUES COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.007549/2020-72
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: I RODRIGUES COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.007549/2020-72
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: I RODRIGUES COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.007549/2020-72
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: I RODRIGUES COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.007549/2020-72
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: I RODRIGUES COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.007549/2020-72
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: I RODRIGUES COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.007549/2020-72
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: I RODRIGUES COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.007549/2020-72
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: I RODRIGUES COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 93/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53500.006173/2020-19
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2022/COQL/SCO, de 16 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 20 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.
- SEI 53500.006173/2020-19
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2022/COQL/SCO, de 16 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 20 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.
- SEI 53500.006173/2020-19
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2022/COQL/SCO, de 16 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 20 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.
- SEI 53500.006173/2020-19
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2022/COQL/SCO, de 16 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 20 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.
- SEI 53500.006173/2020-19
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2022/COQL/SCO, de 16 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 20 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.
- SEI 53500.006173/2020-19
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2022/COQL/SCO, de 16 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 20 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.
- SEI 53500.006173/2020-19
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2022/COQL/SCO, de 16 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 20 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.
- SEI 53500.006173/2020-19
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2022/COQL/SCO, de 16 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 20 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.
- SEI 53500.006173/2020-19
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2022/COQL/SCO, de 16 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 20 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.
- SEI 53500.006173/2020-19
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2022/COQL/SCO, de 16 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 20 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.
- SEI 53500.006173/2020-19
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2022/COQL/SCO, de 16 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 20 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.
- SEI 53500.006173/2020-19
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2022/COQL/SCO, de 16 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 20 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.
- SEI 53500.006173/2020-19
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2022/COQL/SCO, de 16 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 20 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.
- SEI 53500.006173/2020-19
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2022/COQL/SCO, de 16 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 20 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.
- SEI 53500.006173/2020-19
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2022/COQL/SCO, de 16 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 20 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.
- SEI 53500.006173/2020-19
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2022/COQL/SCO, de 16 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 20 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.
- SEI 53500.006173/2020-19
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2022/COQL/SCO, de 16 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 20 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.
- SEI 53500.006173/2020-19
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2022/COQL/SCO, de 16 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 20 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.
- SEI 53500.006173/2020-19
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2022/COQL/SCO, de 16 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 20 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.
- SEI 53500.006173/2020-19
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2022/COQL/SCO, de 16 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 20 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.
- SEI 53500.006173/2020-19
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2022/COQL/SCO, de 16 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 20 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.
- SEI 53500.006173/2020-19
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2022/COQL/SCO, de 16 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 20 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.
- SEI 53500.006173/2020-19
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2022/COQL/SCO, de 16 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 20 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.
- SEI 53500.006173/2020-19
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2022/COQL/SCO, de 16 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 20 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.
- SEI 53500.006173/2020-19
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2022/COQL/SCO, de 16 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 20 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.
- SEI 53500.006173/2020-19
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2022/COQL/SCO, de 16 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 20 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.
- SEI 53500.006173/2020-19
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2022/COQL/SCO, de 16 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 20 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.
- SEI 53500.006173/2020-19
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2022/COQL/SCO, de 16 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 20 do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.