Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL37837 como relator • 0 como revisor

Moisés Queiroz Moreira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.

Exibindo 59516000 de 37837 processos (mais recentes primeiro).

  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Relator
    SEI 53500.015208/2015-43

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária Telefônica Brasil S.A., na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Relator
    SEI 53500.015208/2015-43

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária Telefônica Brasil S.A., na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Relator
    SEI 53500.015208/2015-43

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária Telefônica Brasil S.A., na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Relator
    SEI 53500.015208/2015-43

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária Telefônica Brasil S.A., na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Relator
    SEI 53500.015208/2015-43

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária Telefônica Brasil S.A., na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Relator
    SEI 53500.015208/2015-43

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    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária Telefônica Brasil S.A., na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Relator
    SEI 53500.015208/2015-43

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    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

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  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Relator
    SEI 53500.015208/2015-43

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  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Relator
    SEI 53500.015208/2015-43

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  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Relator
    SEI 53500.015208/2015-43

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  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Relator
    SEI 53500.015208/2015-43

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  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Relator
    SEI 53500.015208/2015-43

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  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Relator
    SEI 53500.015208/2015-43

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  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Relator
    SEI 53500.015208/2015-43

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  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Relator
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  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Relator
    SEI 53500.015208/2015-43

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  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Relator
    SEI 53500.015208/2015-43

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  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Relator
    SEI 53500.015208/2015-43

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

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  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Relator
    SEI 53500.015208/2015-43

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  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Relator
    SEI 53500.015208/2015-43

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  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Relator
    SEI 53500.015208/2015-43

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  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Relator
    SEI 53500.015208/2015-43

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  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Relator
    SEI 53500.015208/2015-43

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    SEI 53500.015208/2015-43

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  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Relator
    SEI 53500.015208/2015-43

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  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Relator
    SEI 53500.015208/2015-43

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  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Relator
    SEI 53500.015208/2015-43

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    SEI 53500.015208/2015-43

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  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Relator
    SEI 53500.015208/2015-43

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  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Relator
    SEI 53500.015208/2015-43

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  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Relator
    SEI 53500.015208/2015-43

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária Telefônica Brasil S.A., na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

  • 923ª ROD • Item 707/06/2023Relator
    SEI 53500.015208/2015-43

    Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Revisão Tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária da Concessionária Telefônica Brasil S.A., na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

Moisés Queiroz Moreira — Relatoria na ANATEL — página 120 | Eutrópio